Política

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou, por unanimidade, em dois turnos, nesta terça-feira, 18 de junho, o projeto de Lei complementar 03/2024 do Ministério Público do Estado, que dispõe sobre a elevação das Promotorias de Justiça de Ananindeua, Marabá e Santarém à 3ª entrância do MPPA. A proposta de iniciativa da Procuradoria-Geral […]

O governador Helder Barbalho entregou, nesta terça-feira (18), o Centro Administrativo da COP30 em Belém. Estiveram presentes na cerimônia o deputado Lu Ogawa (PP), presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fortalecimento das Ações da COP 30 do Pará (FPAF/COP 30), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa); e os vice-presidentes Maria do Carmo (PT) e

Dois meses após sobreviver a um atentado a tiros, o vereador Régis Santana se recupera e se mostra surpreso com a prisão de seu colega da Câmara de Nova Ipixuna, João Rodrigues de Barros Filho, o Joãozinho Barros, suspeito de ser o mandante do crime. Em uma coletiva na tarde desta quinta-feira, 13, Régis detalhou

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) está sediando, desde segunda-feira (10), o XXIX Encontro Nacional de Economia Política (ENEP), promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP). Organizado pelo Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional (IEDAR) e pela Faculdade de Ciências Econômicas (Face), o evento termina nesta sexta-feira (14)

Uma segunda tentativa de manter o acordo com os poderes Legislativo e Executivo de Marabá, para investir em obra estruturante, conforme estava estabelecido com os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os passivos socioambientais do Projeto Salobo, mostrou-se infrutífera, haja vista que a mineradora alega que não voltará atrás. A primeira reunião

Foi aprovado, em primeira votação, o aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas de 15 para 17, na próxima Legislatura (2025/2028). A alteração está prevista no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2024, votado na sessão ordinária da quarta-feira (12). A proposição altera o caput do artigo 11 da Lei

A Câmara aprovou, ontem, o regime de urgência para o projeto que quer proibir qualquer aborto — mesmo os legais — após as 22 semanas de gestação, e o equipara ao homicídio. O PL 1.904/24 tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária, da Frente Parlamentar Evangélica e da “bancada da bala” — três dos grupos

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) a urgência do polêmico projeto que equipara aborto a crime de homicídio. Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do texto. Ou seja, ele poderia ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa, onde a discussão poderia ser feita de forma mais lenta. O projeto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas. O placar foi de 47 votos favoráveis e 17 votos contrários. O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano. Na Câmara, o relator é o