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A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) manteve durante a sessão do dia 12, os vetos do prefeito Darci Lermen (MDB) a 22 emendas de vereadores que foram aprovadas no Orçamento Anual de 2019 (LOA). As emendas eram de autoria dos vereadores José Marcelo, popularmente conhecido como “Marcelo Parcerinho” (PSC), Elias Ferreira (PSB), Zacarias Marques (sem […]
Parauapebas: CMP mantém vetos do prefeito Read More »
O ‘choque de gestão’ que a Prefeitura de Marabá estaria colocando em prática na Secretaria de Saúde, neste ano que começou em crise no setor, até com duas trocas de secretário em menos de um mês, foi bater à porta da Câmara Municipal (CMM). Grupo de 250 servidores foi ao plenário do Legislativo dizer que
‘Crise da saúde’ chega à Câmara Read More »
O Ministério Público de Contas entrou com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira argumenta que o edital do leilão, previsto para ocorrer no dia 28 de março, estaria direcionado para atender os interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários, as
Ministério Público de Contas quer suspender leilão da Norte-Sul Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, que é ilegal a cobrança de taxa de conveniência nas vendas de ingressos de shows e eventos pela internet. A turma decidiu ainda que as empresas deverão devolver taxas de conveniência cobradas nos últimos cinco anos. A decisão vale para todo o
O governo extinguiu hoje (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$
Governo extingue funções de confiança e limita gratificações Read More »
O governo federal começou a liberar uma parte do valor total aproximado de R$ 3 bilhões referente ao passivo de emendas parlamentares impositivas que estavam represadas pela Casa Civil da Presidência da República desde 2014. Desde a última segunda-feira (11), já foram liberados valores de cerca de R$ 1 bilhão que começarão a chegar aos
Jader solicita verba de emendas impositivas não pagas ao Pará Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De acordo com procuradores da
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato Read More »
Pela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que está confirmada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. Líderes e chanceleres dos cinco países participam do encontro. Em 2010, a reunião ocorreu em Brasília e, em 2014, em Fortaleza. Sob
Brasil vai sediar Cúpula do Brics em novembro Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (12) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, continua à frente da pasta. Indicado para o primeiro escalão pelo escritor e ensaísta Olavo de Carvalho, Vélez ficou na berlinda do governo e passou a ser cogitada a demissão dele após ele se envolver em uma série de polêmicas. O último
Bolsonaro diz que Vélez segue ministro após ‘guerra’ no MEC Read More »
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai passar por um processo de reestruturação que inclui a devolução do prédio onde atualmente funciona a sede do órgão, em Brasília, alugado pelo valor de R$ 1,1 milhão ao mês. O plano é retornar à antiga sede própria, localizada no Setor de Autarquias Sul da capital federal, além de
Funasa vai passar por reestruturação; meta é economizar R$ 42 milhões Read More »
