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O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia em uma pensão permanente. Segundo o ministro, a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo. O ministro deu a declaração ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e da ministra da […]
Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia Read More »
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a reforma da Previdência. “Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da Comissão Especial de Reforma da Previdência] Marcelo Ramos deu
Previdência: texto alternativo foi ruído de comunicação, diz Marinho Read More »
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17). A Lei dos Partidos
Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar uma projeto de Reforma Tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país. “A Nova Previdência é a porta de entrada para
Reforma Tributária será apresentada após aprovação da Nova Previdência Read More »
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais
Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta Read More »
A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais
Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara Read More »
Estratégias destinadas a prevenir crimes contra agentes de segurança pública foram discutidas na reunião entre o governador do Pará, Helder Barbalho, e gestores do Sistema Estadual de Segurança Pública, na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Governo, em Belém. “O Estado não recuará. Nós estabelecemos, vamos fortalecer e cumprir ações para manter a ordem.
Segurança Pública: “Estado não recuará”, garante Helder Read More »
Terminou às 16h desta sexta-feira (17) o prazo determinado pela Justiça Federal para que o ex-ministro José Dirceu se apresente à Polícia Federal em Curitiba. Até a publicação desta reportagem, o petista ainda não havia chegado à Superintendência da PF. A RPC apurou com autoridades que o ex-ministro deve se apresentar mais tarde, entre as 19h e
José Dirceu não se apresenta à PF no horário determinado Read More »
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (17), em entrevista coletiva, em São Paulo, que parte dos projetos do Fundo Amazônia apresentaram irregularidades após análise preliminar. “Em 1/4 dos 103 projetos há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle”, afirmou. Segundo o ministro, os projetos seguem agora para análise do
Ministro diz que há indícios de irregularidades no Fundo Amazônia Read More »
O Ministério da Educação informou hoje (17) que Alexandre Ribeiro Pereira Lopes será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Lopes assume o lugar deixado pelo delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão ontem (16), após menos de um mês no cargo. Servidor público de carreira, Alexandre Ribeiro
Inep tem novo presidente Read More »
