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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando […]
Bolsonaro diz que governo não vai criar novos impostos Read More »
O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor. O texto reduz de seis para três o número de representantes do setor. Também reduz a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois
Em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) o decreto que cria o conselho que vai acompanhar a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O colegiado será responsável pela aprovação da estratégia de preparação, acompanhamento e adesão do Brasil ao
Governo cria Conselho Brasil-OCDE e revoga centenas de decretos Read More »
Os governadores Helder Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Leite (PSDB-RS) criticaram ontem a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela no Senado como saída para reincluir estados e municípios na reforma da Previdência e disseram que já preparam medidas locais caso a alternativa não prospere no Congresso. Em viagem aos Estados Unidos, Barbalho e
Helder Barbalho é contra PEC paralela da Previdência no Senado Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18), em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. “Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil
Bolsonaro anuncia inclusão de autistas no Censo 2020 Read More »
O governo federal anunciou o empenho de mais emendas individuais indicadas em 2019 pelo senador Jader Barbalho (MDB) no valor de R$ 4,160 milhões. A maior parte desse montante vai para a área da saúde, em apoio a 32 municípios paraenses para a garantia do custeio dos serviços de atenção básica ao cidadão paraense. Para
Jader garante mais de R$ 4 milhões em emendas para o Estado Read More »
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro disseram hoje (17), que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendendo investigações com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial, terá impacto em “muitos casos” que apuram
Lava Jato diz que decisão de Toffoli impacta investigações Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), na Argentina, que o governo dele deve anunciar ainda nesta semana detalhes sobre a proposta de liberação de saques de contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. Bolsonaro deu a declaração em uma entrevista coletiva concedida na cidade argentina de Santa Fé, onde participou nesta
Bolsonaro confirma anúncio sobre saques do FGTS nesta semana Read More »
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) oficializou a demissão do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Sebastião Lopes. Em seu lugar, assume interinamente o diretor de pesquisas da entidade, Celso Luiz Moretti. O Ministério da Agricultura confirmou a demissão de Lopes, sem explicar a causa da destituição. A pasta disse também
Governo demite presidente da Embrapa Read More »
O PDT decidiu nesta quarta-feira (17) instaurar processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da reforma da Previdência. Por decisão da Executiva Nacional e da Comissão de Ética, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode
PDT suspende deputados que votaram a favor da reforma da Previdência Read More »
