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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresenta sintomas de infecção por coronavírus, segundo a assessoria da Corte. O ministro está hospitalizado em razão de uma pequena cirurgia e deve permanecer sob cuidados médicos. Dias Toffoli respira sem a ajuda de aparelhos no momento. (Da Redação)
Toffoli é internado com sintomas de coronavírus Read More »
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich afirmou, neste sábado (23), ter recusado convite para ser conselheiro da pasta. Segundo ele, ‘não seria coerente’ aceitar o cargo. O convite foi feito pelo general Eduardo Pazuello, interino do Ministério da Saúde. “Agradeço ao Ministro Interino Eduardo Pazuello pelo convite para ser Conselheiro do Ministério da Saúde, mas não seria
Teich rejeita convite para ser conselheiro do Ministério da Saúde Read More »
Hoje é um dia de comemoração em uma luta histórica de defesa da pessoa com autismo. O Governo do Pará publicou nesta sexta-feira (22) a Lei nº 9.061/2020, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA). A lei cria o Sistema Estadual de Proteção dos Direitos
Pará publica lei que garante direitos a autistas Read More »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (22) o sigilo sobre o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na apuração em torno de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. “Determino o levantamento da nota de sigilo
Celso de Mello libera vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros Read More »
Após a implantação na sede do TRE do Pará e nos cartórios da capital, o Diário de Justiça Eletrônico (DJe) agora está ampliado para as Zonas Eleitorais do interior. O DJe é o meio oficial para publicação de atos judiciais e administrativos, bem como de comunicações em geral da Justiça Eleitoral do Pará. A extensão
Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PA é ampliado para as zonas eleitorais do interior Read More »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele
Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na quarta-feira (20), acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desonerado das exportações de produtos primários e semielaborados. O termo prevê que a União deverá repassar aos entes federados pelo
Lei Kandir: STF homologa acordo entre União e estados Read More »
O governo exonerou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho. A exoneração foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (22) do “Diário Oficial da União”. A exoneração aconteceu “a pedido”, segundo decreto assinado pelo Ministro da Casa Civil, general Walter Souza
Governo exonera secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde Read More »
Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (21), durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que que autoriza o governo federal a contornar a chamada “regra de ouro” – que impede o poder público de contrair dívidas para pagar salários e custeio dos órgãos. O placar foi de 451 votos a 1, e o tema ainda será
Congresso: deputados abrem crédito e autorizam governo a contornar ‘regra de ouro’ Read More »
O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios. Bolsonaro pediu consenso em torno da manutenção dos vetos que pretende fazer ao projeto. Um dos
Bolsonaro defende congelar salário de servidores até 2021 Read More »
