Arquivos Política - Página 217 de 485

MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios

O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. […]

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Curionópolis: Adonei faz pagamento ilegal à White Tratores através de contrato de gaveta

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Antes de ser afastado por desvio de recursos públicos e fraude em licitação a pedido do Ministério Público do Estado do Pará, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, firmou um contrato de gaveta às escuras com a White Tratores Serviços e Comércio Ltda no intuito de repassar R$ 2.541.048,00 à empresa. Em 31 de janeiro

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Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

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As normas de que tratam os serviços de telecomunicações foram alteradas. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, em edição extra, nessa quarta-feira (17), o decreto nº 10.402, que trata das mudanças. Os contratos das empresas de telefonia fixa passam de concessão para autorização, estabelecendo-se prazos para a adaptação. O decreto trata também sobre

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Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo em vídeo com Bolsonaro

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado. Nesta quarta, a comentarista Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco

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Vereador pede aplicativo para consultas e exames no SUS em Marabá

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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16 de junho, o vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, apresentou um anteprojeto de lei importante para a comunidade local, o qual trata da criação, por parte do Poder Executivo de Marabá, de um aplicativo para celular denominado de “Programa Saúde Para Todos”, que visa a marcação de consultas

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Bolsonaro empossa deputado Fábio Faria como ministro do novo Ministério das Comunicações

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada. No primeiro discurso como ministro, Faria falou sobre os desafios à frente da pasta e sobre os benefícios das telecomunicações no enfrentamento à pandemia do coronavírus. E comentou, também, a crise política

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Câmara aprova texto base da MP que altera regras trabalhistas

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto base da Medida Provisória 927/20 LINK 1, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e

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TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido

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Guedes diz que até novembro Brasil terá ano bom pela frente

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia que entre setembro e novembro o Brasil terá um “ano novo muito bom pela frente”. Ele participou hoje (16) do seminário virtual Os Reflexos das Decisões Judiciais na Política Econômica, organizado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). “Acho que lá para setembro, outubro, novembro, nós já estamos num novo país, com

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Parauapebas : MPPA quer investigação de crimes eleitorais

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O Ministério Público Eleitoral solicitou à Polícia Federal que investigue uma suposta fraude no sistema de filiação do Partido Progressista, que causou a inclusão e desfiliação indevida de diversas pessoas, inclusive do prefeito de Parauapebas, que integra outra legenda. O ofício foi encaminhado na última sexta (12) pelo promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira,

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