Arquivos Política - Página 216 de 489

Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais

O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional. De acordo com a portaria, a bolsa-auxílio tem, por finalidade, dar suporte às despesas provenientes de treinamento e participação em competições esportivas. Entre as despesas possíveis de serem custeadas estão alimentação, […]

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Câmara aprova projeto com socorro de até R$ 1,6 bi ao esporte; texto vai ao Senado

Política /

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, Projeto de Lei para socorro ao esporte nacional durante a pandemia do coronavírus, com gasto autorizado de até R$ 1,6 bilhão. O texto propõe, entre outras medidas, o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas. O

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Governo avalia a retomada de importantes obras no Pará

Política /

Na manhã desta quarta-feira (15), o Governador Helder Barbalho se reuniu por videoconferência com representantes das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) e executivos da Vale, para tratar sobre a retomada e os avanços de grandes obras no Pará. Projetos importantes

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São Domingos: Elizane lidera primeira pesquisa com 55,7% de preferência

Política /

Município com densidade de quase 16 mil eleitores e de enorme importância para a nossa região, São Domingos do Araguaia já se prepara para a disputa eleitoral de 2020. E na primeira pesquisa oficial para a corrida à Prefeitura do Município, quem sai na frente é a ex-vereadora Elizane Soares, com 55,7% das intenções de

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Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico

Política /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a

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Estados e municípios recebem auxílio de mais de R$ 15 bilhões

Política /

O Banco do Brasil creditou, nessa segunda-feira (13), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro previsto na Lei Complementar nº 173/2020. Os valores serão depositados nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão depositados um total de R$ 15,038 bilhões para os entes subnacionais.

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Seção Penal aceita denúncia contra prefeito de Dom Eliseu

Política /

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará recebeu, à unanimidade de votos, em sessão em videoconferência realizada nesta segunda-feira, 13, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero. A acusação é de práticas de crimes de responsabilidade e de fraude em processo licitatório. Os julgadores

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Guedes diz que Brasil precisa de apoio para preservação ambiental

Política /

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (13) que o Brasil precisa de apoio e compreensão na fiscalização das ações de preservação ambiental. Guedes participou da cúpula ministerial virtual sobre inclusão social da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Temos a Amazônia, minerais, capacidade de produção agrícola e temos a matriz energética

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Forças Armadas atuam para preservar vidas, diz Ministério da Defesa

Política /

O Ministério da Defesa divulgou nota hoje (13) na qual reafirma que a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira estão empenhadas em preservar vidas durante a pandemia da covid-19. A manifestação encaminhada à imprensa foi motivada por um comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (11). No

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Bolsonaro escolhe Milton Ribeiro para o Ministério da Educação

Política /

O presidente Jair Bolsonaro escolheu Milton Ribeiro para assumir o Ministério da Educação (MEC). Ele é ligado à Universidade Mackenzie e tem doutorado em Educação registrado no currículo. Conforme revelou o GLOBO, Ribeiro passou a ser cotado esta semana por indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, auxiliar de confiança de Bolsonaro.

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