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O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o país. A ação conta com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, após constatação de que o total de denúncias de crimes registrados por meio do Disque […]
Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos Read More »
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou hoje (3) que problemas de saneamento em áreas urbanas, como a gestão de resíduos sólidos e o tratamento de esgoto, são a maior questão ambiental do Brasil. O ministro participou nesta manhã de uma live promovida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os desafios trazidos pelo Marco
Saneamento urbano é a maior questão ambiental do Brasil, diz Salles Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato de trabalho intermitente. Após três votos sobre a questão, a ministra Rosa Weber pediu vista dos processos. A data para retomada do julgamento não ficou definida. A legalidade do contrato de
STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente Read More »
A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quinta (3), o aumento de salário para prefeito municipal, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores para o período de 2021 a 2024, em meio à crise econômica do novo coronavírus. O valor do subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$25.332,25. Antes era R$18.038,11, de acordo com a Lei
Câmara de Belém aprova aumento salarial para prefeito, vice, secretários e vereadores Read More »
Os ex-presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton se ofereceram para promover a campanha de vacinação contra a Covid-19 no país, assim que uma vacina for aprovada pela agência sanitária norte-americana, a FDA. “Eu vou tomar, e talvez tome na TV ou filme a injeção para mostrar às pessoas que eu confio na ciência”, disse Obama em entrevista
Alessandro de Jesus Lopes Moraes, de 25 anos, foi morto após ser feito refém por uma quadrilha de pelo menos 10 criminosos em Cametá (PA), a 235 km de Belém, que assaltou uma agência do banco do Brasil na madrugada desta quarta (2). Segundo testemunhas, ele tentou fugir do escudo humano antes de ser atingido por tiros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e não há previsão para a retomada. A Corte avalia se casos de injúria podem ser enquadrados
STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial Read More »
O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta terça-feira (1º) o próximo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve passar a presidir o colegiado durante o ano que vem. Toffoli substituirá a ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos por um ano. As trocas de presidente nas Turmas seguem o regimento interno
Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma do STF Read More »
Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou um único Projeto de Lei que dispõe sobre a vedação do início de obras sem o término das fases administrativa ou judicial de processos de desapropriação, apresentado pela vereadora Francisca Ciza. A justificativa destaca que a desapropriação é o ato
CMP aprova 1 Projeto de Lei e vota 5 títulos de Cidadão Honorário Read More »
Inconformado com a derrota nas eleições municipais de 15 de novembro, o prefeito Ismael Barbosa, do Podemos, entrou com recurso especial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral na tentativa de reformar decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral que julgou procedente a filiação do candidato a vice-prefeito Celso Marcos, da coligação Unidos pelo bem de Jacundá.
Prefeito derrotado vai ao tapetão do TSE para anular eleição Read More »
