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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República por um grupo de hackers. A defesa de Lula […]
Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing Read More »
Neste sábado, 26, o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), anunciou mudanças do bandeiramento de risco para a covid-19 no estado. A Grande Belém mantém o bandeiramento verde (risco baixíssimo) de contágio; na região Nordeste continua valendo a bandeira amarelo (risco baixo); já nas regiões do Tapajós e Xingu o bandeiramento passou de amarelo para laranja (risco médio). Em todo o
Helder muda bandeiramento da COVID-19 para o interior do Estado Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à
Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb Read More »
A atual legislatura da Câmara Municipal de Itupiranga (CMI) findou com uma ação pouco usual nos Legislativos pelo país: a devolução de recursos em dinheiro aos cofres do Município. O presidente da Casa, Paulo Sérgio Barros anunciou que R$ 80 mil acumulado do duodécimo (repasse) para custeio foi economizado e, desta forma, está sendo devolvido
Câmara de Itupiranga devolve R$ 80 mil em recursos à Prefeitura Read More »
Em Sessão Extraordinária realizada na última segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Parauapebas colocou para votação o Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre o Anteprojeto do Código Tributário de Parauapebas. O importante projeto, que veio sendo debatido ao longo do ano, foi objeto de audiência pública convocada
Novo Código Tributário de Parauapebas é aprovado com 24 emendas Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu nesta terça-feira (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades. Na manhã
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio Read More »
A defesa do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entrou com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido ao período de recesso no Judiciário, o habeas corpus será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. Crivella foi preso na manhã de hoje por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo
Defesa de Crivella entra com habeas corpus no STJ Read More »
Os gastos do governo federal relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 somaram R$ 620,5 bilhões, divulgou hoje (22) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Desse total, R$ 588,9 bilhões afetarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bilhões impactarão as contas públicas em 2021. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda,
Gastos do governo contra pandemia somaram R$ 620,5 bi, diz ministério Read More »
O vereador Zacarias Marques até tentou diminuir a margem de 35% para o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal e da seguridade social, mas a emenda substitutiva com essa finalidade apresentada ao Projeto de Lei 073/2020 – Lei Orçamentária Anual (LOA) – acabou rejeitada por oito votos dos colegas. Desta forma, com
Sem alterações, vereadores de Parauapebas aprovam LOA de quase R$ 2 bilhões Read More »
O Ministério Público solicitou às Câmaras Municipais de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins que comecem o processo de transição de gestão, através da criação de uma comissão que cuidará do registro de documentações relativas a tudo que foi realizado. Por meio de recomendação ministerial, é solicitado que o presidente de cada Câmara
MP pede que Câmaras de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus preparem transição Read More »
