Correio de Carajás

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Foto: Marcello Casal Jr

PROJETO DE LEI

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”.

Leia mais:

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador. (Agência Brasil)

*com informações da Agência Senado

Mais

Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputink V

Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputink V

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância…
Guedes diz que reforma administrativa será moderada

Guedes diz que reforma administrativa será moderada

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública,…
Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados,…
Senadores avaliam semana da CPI da Pandemia como positiva

Senadores avaliam semana da CPI da Pandemia como positiva

Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da…
Brasil precisa fortalecer produção de insumos, diz Queiroga

Brasil precisa fortalecer produção de insumos, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (6) em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia…
Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças

Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças

Em depoimento nesta quinta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo…