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O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), dois extratos de dispensa de licitação para a compra de vacinas contra a covid-19 junto aos laboratórios Janssen Pharmaceutica e Pfizer. O valor total a ser usado para a compra das vacinas é de quase R$ 8 bilhões, sendo R$ 2,139 […]
Governo dispensa licitação para compra das vacinas da Janssen e Pfizer Read More »
Em atendimento ao Projeto de Resolução nº 2/2021, de autoria do vereador Luiz Castilho (Pros), o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas criou, em sessão do último dia 9, a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar, analisar e marcar o posicionamento da Câmara sobre a celebração de novo Termo de Cooperação
Criada comissão para elaboração de termo de cooperação entre Parauapebas e Marabá Read More »
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. Será o quarto nome a assumir a pasta, comandada desde maio pelo general Eduardo Pazuello, após o início da pandemia de covid-19. O convite a Queiroga foi feito em reunião na tarde desta segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto, após a
Marcelo Queiroga é escolhido para novo ministro da Saúde Read More »
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou na tarde desta segunda-feira (15) um pacote gigantesco de medidas econômicas, em um montante de R$ 500 milhões, para diversas categorias afetadas pelas restrições sociais e de circulação adotadas para conter a pandemia da Covid-19. O setor de bares e restaurantes, além de músicos, autônomos, profissionais
Helder lança pacote de R$ 500 milhões para reduzir danos da pandemia Read More »
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro Read More »
Os vereadores de Parauapebas deverão validar o protocolo de intenções firmado pelo prefeito, Darci Lermen, junto a 1.072 municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia de coronavírus. Na última semana, o gestor encaminhou o Projeto de Lei N° 027/2021 à Câmara Municipal de Parauapebas. Caso ratificado
Vereadores terão que ratificar intenção de Parauapebas em compor consórcio por vacinas Read More »
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná em investigações da Lava Jato. A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações. Com isso, o caso
PGR recorre de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) o decreto que traça as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, voltado a pessoas com deficiência. O documento, que deve ser publicado na próxima edição do Diário Oficial da União, é resultado de um trabalho conjunto dos ministérios da Ciência, Tecnologia e
Governo regulamenta Plano Nacional de Tecnologia Assistiva Read More »
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da sociedade para enfrentar a pandemia de covid-19. No início da sessão desta tarde, Fux fez uma homenagem às vítimas da doença ao lembrar que a pandemia foi declarada oficialmente há um ano pela Organização Mundial
Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia Read More »
