Correio de Carajás

Câmara reivindica região do Contestado para Parauapebas

DISCUSSÃO

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Em sessão ordinária nesta terça-feira (25), requerimento que promove debate acerca da anexação do Contestado por Parauapebas é aprovado por unanimidade

Na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Parauapebas desta terça-feira (25), foi aprovado por unanimidade requerimento que visa “provocar, junto à Câmara Municipal de Parauapebas, Prefeitura e Câmara Municipal de Marabá e Governo do Estado do Pará, um debate que busque indexar a região conhecida como Contestado ao município de Parauapebas”.

Apesar da ingerência do município na área, o documento clama para a execução do proposto sem que Marabá tenha prejuízo em receber a Compensação Financeira Sobre Extração Mineral (CFEM) – também conhecido como “royalties” – provenientes do Projeto Salobo, da mineradora Vale.

A Região do Contestado encontra-se cerca de 120 km de distância do centro de Parauapebas, mas a cerca de 260 km de distância do centro de Marabá, município do qual a área faz parte. A diferença entre as distâncias causa a ingerência de Parauapebas no Contestado, onde moram e trabalham 25 mil famílias dividas em mais de 30 projetos de Assentamentos.

Leia mais:

Na justificativa do requerimento, elaborado pelo vereador Elias “Zé do Bode” (MDB), é apontado que “todos os serviços ao público são dispensados exclusivamente pelo Município de Parauapebas”, citando desde locais de votação eleitoral a até compras em supermercados sendo realizados na Capital do Minério pelos moradores do Contestado.

É também evidenciado que obras estruturais, como viabilização de água e energia, acontecem em conjunto entre as prefeituras de Marabá e Parauapebas, sendo que “nem sempre são cumpridos à risca e deixam as sequelas e o ônus social ao nosso município, prejudicando assim, sempre os moradores da região”, segundo a justificativa do requerimento.

Cabe agora ao poder legislativo e executivo do município determinar como o debate com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Marabá e o Governo estadual sobre a anexação do Contestado acontecerá, e quais os meios constitucionais que legitimam realocar essa gerência sem alterar a arrecadação da Capital do Carajás. (Juliano Corrêa)

Comentários

Mais

Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia

Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas para combater crimes…
CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e de ‘gabinete da Saúde paralelo’

CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e de ‘gabinete da Saúde paralelo’

Impedida por uma decisão judicial de ouvir o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito da…
Dois congressistas bolivianos trocam socos e chutes

Dois congressistas bolivianos trocam socos e chutes

Dois congressistas bolivianos da situação e da oposição trocaram socos e chutes nesta terça-feira (8) durante uma sessão pública que…
TCU afasta auditor que preparou estudo falso sobre covid-19

TCU afasta auditor que preparou estudo falso sobre covid-19

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar contra o…
Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

Conselho de Ética aprova perda de mandato da deputada Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (8), por 16 votos a 1, cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ),…
“Vacinaremos todos os adultos até setembro”, diz governador do Pará

“Vacinaremos todos os adultos até setembro”, diz governador do Pará

Na manhã desta terça-feira (8) o governador do Pará Helder Barbalho (MDB) veio às redes sociais em vídeo, afirmando que…