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Política

Notícias

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

Política /

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. […]

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Casa Branca anuncia retirada de tropas do Afeganistão até setembro

Política /

O governo norte-americano anunciou hoje (14) que vai retirar todos os soldados norte-americanos do Afeganistão até 11 de setembro. Os Estados Unidos tinham se comprometido com os talibãs a retirar a totalidade das tropas do Afeganistão antes de 1º de maio, mas explicou que a promessa será cumprida até 11 de setembro, prometendo mais esclarecimentos sobre o novo

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Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Política /

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A

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Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar

Política /

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e  deve ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. O projeto teve origem na Câmara, onde

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Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Política /

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em

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Lockdowns obrigatórios são vitais para conter covid-19, diz Merkel

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A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse nesta terça-feira (13) que sua decisão de pedir ao Parlamento poderes temporários que permitem ao governo impor lockdowns nacionais contra a covid-19 foi necessária para conter nova onda da pandemia no país. “Para a situação melhorar, precisamos parar a terceira onda, quebrá-la e revertê-la, e as medidas para combater a pandemia precisam ser

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Estado autoriza construção do campus da Uepa em Parauapebas

Política /

O governador Helder Barbalho assinou na tarde desta segunda-feira (12) a ordem de serviço para construção do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Parauapebas, município da região Sudeste. Este será o 22º campus da instituição, resultado da parceria entre Governo, prefeitura de Parauapebas e a mineradora Vale. Em cerimônia on-line, o governador

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Governo decreta situação de emergência no sul e sudeste paraense

Política /

Em virtude das fortes chuvas nas regiões sul e sudeste paraense, o Governador do Estado, Helder Barbalho, decretou nesta sexta-feira (9), situação de emergência nessas regiões pelo prazo de 180 dias, de acordo com o Decreto 1.453, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). “Assino esse decreto em pedido dos sindicatos rurais,

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Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

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Os estados e o Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (8) a uniformização e a simplificação das regras tributárias relacionadas ao processamento de gás natural. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização dos padrões tributários à nova Lei do Gás. A decisão ocorreu horas antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar a nova

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Presidente do BC diz que alta da inflação é temporária

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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (9) que a alta da inflação que vem sendo observada no Brasil tem caráter provisório e está mais relacionada a uma reprecificação, principalmente de alimentos. Segundo a autoridade monetária, o cenário sofre influência também da desvalorização do Real, bem como das análises que o

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