Correio de Carajás

Governo federal entrega milhares de títulos agrários em Marabá

Multidão acompanhou chegada de Jair Bolsonaro, que participou de evento no Parque de Exposições Agropecuárias

Presidente Bolsonaro, ministra Tereza Cristina e presidente do Incra entregam título de propriedade

Mais de 50 mil documentos de titularidade de terra, entre definitivos e provisórios, foram conferidos a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no Pará. A entrega simbólica dos títulos ocorreu nesta sexta-feira (18), em cerimônia em Marabá e em Novo Repartimento, com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros. É o maior volume de entrega de títulos feita até o momento no país.

Na chegada a Marabá, o presidente cumprimentou milhares de simpatizantes
Na chegada a Marabá, o presidente cumprimentou milhares de simpatizantes

Ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos, sendo 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais foram emitidos pelas três superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Pará. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o maior número dos últimos 20 anos no estado, que detém 13 milhões de hectares de áreas de assentamentos.

Segundo o Incra, cerca de 40% dos processos de regularização fundiária do país estão concentrados no Pará. A maior parte desses processos é de pequenas propriedades.

Leia mais:

Com o título em mãos, é possível buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais. “Junto com título, vem o crédito rural. Vocês vão ter o crédito para produzir, ter dignidade, ter renda”, afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Segurança de propriedade

O produtor rural Jonas Pereira de Souza foi um dos que recebeu o título da terra e contou que agora se sente seguro por poder dizer que é dono da propriedade onde vive há 25 anos.

“Agora, temos convicção de que tudo que fizemos é da gente. Antes, éramos alertados o seguinte: você só pode dizer que é dono da terra o dia que pegar o título. Por enquanto, a terra é da União. Hoje, a gente se sente mais seguro. É algo que a gente tem, que podemos deixar para nossos filhos. Assim como fui criado na agricultura, eles foram também. O que eu sei, passei pra eles. Foram 25 anos na luta, mas chegamos lá”, comemorou.

Titula Brasil

O programa foi lançado em fevereiro deste ano, pelo Ministério da Agricultura, para viabilizar que o Incra e os municípios concretizem a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária. O objetivo é trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas da União.

As cidades podem participar de forma voluntária ao programa. Até o momento, 941 municípios solicitaram adesão ao programa. Desse total, 256 prefeituras, sendo 43 do Pará, já assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.

Na chegada a Marabá, o presidente cumprimentou milhares de simpatizantes/ Foto: Isac Nóbrega/PR
Na chegada a Marabá, o presidente cumprimentou milhares de simpatizantes/ Foto: Isac Nóbrega/PR

Além da entrega de títulos, realizada no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, em Marabá, Bolsonaro e comitiva foram ao município de Novo Repartimento no início da tarde desta sexta-feira. Eles participaram da cerimônia de liberação da pavimentação de 102 km da Rodovia Transamazônica (BR-230) e assinatura da ordem de serviço para o início das obras da ponte sobre o Rio Xingu, na Fazenda Alto Bonito.