Correio de Carajás

Governo federal entrega milhares de títulos agrários em Marabá

Presidente Bolsonaro, ministra Tereza Cristina e presidente do Incra entregam título de propriedade
Presidente Bolsonaro, ministra Tereza Cristina e presidente do Incra entregam título de propriedade
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Multidão acompanhou chegada de Jair Bolsonaro, que participou de evento no Parque de Exposições Agropecuárias

Mais de 50 mil documentos de titularidade de terra, entre definitivos e provisórios, foram conferidos a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no Pará. A entrega simbólica dos títulos ocorreu nesta sexta-feira (18), em cerimônia em Marabá e em Novo Repartimento, com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros. É o maior volume de entrega de títulos feita até o momento no país.

Na chegada a Marabá, o presidente cumprimentou milhares de simpatizantes
Na chegada a Marabá, o presidente cumprimentou milhares de simpatizantes

Ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos, sendo 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais foram emitidos pelas três superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Pará. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o maior número dos últimos 20 anos no estado, que detém 13 milhões de hectares de áreas de assentamentos.

Segundo o Incra, cerca de 40% dos processos de regularização fundiária do país estão concentrados no Pará. A maior parte desses processos é de pequenas propriedades.

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Com o título em mãos, é possível buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais. “Junto com título, vem o crédito rural. Vocês vão ter o crédito para produzir, ter dignidade, ter renda”, afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Segurança de propriedade

O produtor rural Jonas Pereira de Souza foi um dos que recebeu o título da terra e contou que agora se sente seguro por poder dizer que é dono da propriedade onde vive há 25 anos.

“Agora, temos convicção de que tudo que fizemos é da gente. Antes, éramos alertados o seguinte: você só pode dizer que é dono da terra o dia que pegar o título. Por enquanto, a terra é da União. Hoje, a gente se sente mais seguro. É algo que a gente tem, que podemos deixar para nossos filhos. Assim como fui criado na agricultura, eles foram também. O que eu sei, passei pra eles. Foram 25 anos na luta, mas chegamos lá”, comemorou.

Titula Brasil

O programa foi lançado em fevereiro deste ano, pelo Ministério da Agricultura, para viabilizar que o Incra e os municípios concretizem a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária. O objetivo é trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas da União.

As cidades podem participar de forma voluntária ao programa. Até o momento, 941 municípios solicitaram adesão ao programa. Desse total, 256 prefeituras, sendo 43 do Pará, já assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.

Na chegada a Marabá, o presidente cumprimentou milhares de simpatizantes/ Foto: Isac Nóbrega/PR
Na chegada a Marabá, o presidente cumprimentou milhares de simpatizantes/ Foto: Isac Nóbrega/PR

Além da entrega de títulos, realizada no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, em Marabá, Bolsonaro e comitiva foram ao município de Novo Repartimento no início da tarde desta sexta-feira. Eles participaram da cerimônia de liberação da pavimentação de 102 km da Rodovia Transamazônica (BR-230) e assinatura da ordem de serviço para o início das obras da ponte sobre o Rio Xingu, na Fazenda Alto Bonito.

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