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Política

Notícias

Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

Política /

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil. Segundo nota publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos […]

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Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Política /

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado. O projeto aprovado

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Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

Política /

O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais. O dia 11

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Presidente do TRE-PA reúne-se em Marabá com prefeitos da região

Política /

Com a meta de visitar os 100 cartórios eleitorais do Estado, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, desembargadora Lúcia Nadja Guimarães Nascimento, esteve em Marabá para conversar com a equipe dos cartórios, chefes, promotores e juízes eleitorais, e iniciar o planejamento das Eleições 2022 com os representantes das zonas eleitorais e com as

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Falta de concursos pode afetar pesquisas, diz ministro Marcos Pontes

Cidades/ Política /

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse hoje (6) que a falta de concursos públicos pode comprometer a produção de pesquisas no país. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, após parlamentares cobrarem, do ministro, uma “defesa mais incisiva” do setor. Segundo Pontes, o maior problema de sua

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Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

Política /

Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

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Receita de Parauapebas é estimada em mais de R$ 2,5 bilhões para 2022

Política /

O Poder Executivo de Parauapebas encaminhou à Câmara Municipal o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 estimando a receita total nos orçamentos fiscal e da seguridade social em R$ 2.515,000.000,00 – dois bilhões, quinhentos e quinze milhões de reais. Conforme o texto, a receita do primeiro é de R$ 2.464.870.000,00 e do segundo

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Receita de Parauapebas é estimada em mais de R$ 2,5 bilhões para 2022

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