Política

O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), foi sancionado parcialmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) autoriza a constituição do ProRecicle. […]

Líderes e organizações de mais de 100 países e territórios participam, a partir desta quinta-feira (9), da Cúpula para a Democracia, encontro virtual promovido pelo governo norte-americano.  Com a organização desse encontro, o presidente Joe Biden cumpre uma promessa eleitoral: trazer os Estados Unidos de volta aos palcos mundiais para liderar um grupo de democracias empenhadas em fazer frente às ambições expansionistas dos

Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal cria o Programa Internet Brasil. A Medida Provisória nº 1077, de 7 de dezembro de 2021, que institui o programa

O social-democrata Olaf Scholz foi eleito hoje (8) chanceler federal pelo Parlamento alemão (Bundestag), onde o partido que lidera e os aliados na coligação governamental, verdes e liberais, têm maioria. Scholz, que assumirá a nona chancelaria desde o final da Segunda Guerra Mundial, sucede no cargo a conservadora Angela Merkel, que passa o poder após 16

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (8), a Resolução nº 1.345, de 6 de dezembro de 2021, do Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, que recomenda Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fixar o teto de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, em 2,14%, e para as operações realizadas

O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (7) o casamento entre pessoas do mesmo sexo depois de uma longa tramitação da iniciativa, que garante direitos de reconhecimento legal e filiação. O Senado aprovou a iniciativa com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, e em seguida a Câmara Baixa a respaldou com 82

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O PL

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro