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A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (27) arquivar o caso do triplex no Guarujá (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, no âmbito da Operação Lava Jato. A magistrada atendeu a pedido […]
Justiça Federal arquiva caso do triplex contra ex-presidente Lula Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que, em 2022, o governo focará seus esforços na geração de emprego e no combate à inflação. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. O programa pretende ajudar trabalhadores
Governo vai priorizar criação de empregos em 2022, diz presidente Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois
TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos Read More »
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais. A versão atual do guia também determina que as
Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas Read More »
Em evento realizado pelo Governo do Estado do Pará e Secretaria Estadual de Transportes (Setran), na tarde desta segunda-feira (24), foram entregues as obras de revitalização da Rodovia PA-275, que liga Eldorado do Carajás a Parauapebas, passando por Curionópolis. Na cidade, o governador Helder Barbalho (MDB) esteve junto da prefeita Mariana Chamon (MDB) e do
Obras da pavimentação da PA-275 são entregues em Curionópolis Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite dessa segunda-feira (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto. A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve
STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais. A norma alterou outros decretos que tratavam da mesma matéria. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na semana passada pelo partido Rede. De acordo
Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal. O resultado
Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos Read More »
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros. A medida, publicada nesta segunda-feira
Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil Read More »
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (21), durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, que a inflação será “um verdadeiro problema” para o mundo ocidental, mas que o Brasil, devido às experiências anteriores de convívio e combate a altas taxas inflacionárias, foi mais rápido que outros países no sentido de adotar medidas contra
Experiência ajudou Brasil a tomar medidas contra inflação, diz Guedes Read More »
