TJ nega habeas corpus para 260 presas idosas
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) denegou, à unanimidade, o habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Pará, em favor de aproximadamente 260 pessoas presas, que vierem a ser presas provisórias ou condenadas e, que estejam no grupo de risco da pandemia do novo Coronavírus, identificadas como idosas (60 […]
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