Combater o comércio ilegal de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante o período de defeso do crustáceo foi o objetivo da fiscalização realizada em 10 feiras de Belém pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), nesta quinta-feira, 14 de janeiro.
Os animais apreendidos foram devolvidos à natureza, em área de manguezal no interior. Os períodos de defeso foram estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em portaria publicada dia 31 de dezembro de 2020 no Diário Oficial da União.
A portaria proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
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O primeiro período de defeso este ano no Pará iniciou nesta quinta-feira (14) e prossegue até a próxima terça-feira (19), durante a lua nova. As datas seguintes à proteção dos animais durante a ”andada” – período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos são de 29 de janeiro a 3 de fevereiro – lua cheia; 28 de fevereiro a 5 de março – lua cheia; 29 de março a 3 de abril – lua cheia.
Feiras – Nas feiras da 25 de Setembro (na avenida Romulo Maiorana), e dos bairros da Terra Firme, Pedreira, Barreiro, Marambaia, Entroncamento, Una, Jaderlândia, conjunto Panorama XXI e avenida Dalva foram apreendidos 350 caranguejos.
Os animais apreendidos retornaram ao habitat natural com soltura na região de mangue mais próxima do município de Belém, o manguezal do município de São Caetano de Odivelas, no nordeste estadual.
O gerente da Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros, da Semas, Marcelo dos Santos, coordenou a operação em Belém, e informou que a ação contou com a participação de servidores da Diretoria de Fiscalização, motoristas e policiais do BPA.
“Não houve prisões porque os infratores fugiram ao perceberem a aproximação dos carros utilizados na fiscalização”, disse o coordenador da equipe, Marcelo dos Santos.
Segundo a agente de Fiscalização Ambiental, da Semas, Moema de Jesus, a maioria dos vendedores de caranguejo-uçá vistoriados portavam a Declaração de Estoque emitida pelo Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, “contudo, um pequeno grupo não possuía o documento, tendo o estoque apreendido”, afirmou.
As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do Ucides cordatus, deverão fornecer até o último dia útil que antecede cada período de defeso, relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes, conforme Declaração de Estoque, anexo à portaria, que deverá ser entregue nas superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou por meio eletrônico, para o site do MAPA.
A Semas informa ainda que quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a relação detalhada também deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Novas ações de fiscalização serão realizadas enquanto durar a temporada reprodutiva da espécie Ucides cordatus. Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, previstas na legislação ambiental. (Agência Pará)