Cidades

No Pará, a partir de hoje (terça-feira), transgêneros que assim se declararem, maiores e capazes e os relativamente capazes devidamente assistidos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, a alteração do prenome, sexo, ou ambos, no registro de nascimento ou casamento, independentemente de autorização judicial ou comprovação de realização de cirurgia […]

Tirar da pele a marca de um amor que passou pode ser duplamente doloroso. Mas, de acordo com um projeto de lei que está na pauta desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), pelo menos pode não doer no bolso de quem tatuou. A proposta do deputado estadual Filipe Soares (DEM)

Com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), no sistema prisional de Marabá, as promotoras de Justiça Daniella Maria dos Santos Dias (Execução Penal) e Lílian Viana Freire (Direitos Humanos), expediram Recomendação aos estabelecimentos prisionais do município. A Recomendação pede a adoção

 O custo para promover uma redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias até o fim deste ano é de R$ 14,7 bilhões, segundo cálculos divulgados nesta segunda-feira (11) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O valor é R$ 1,11 bilhão maior do que o divulgado pelo governo, que