O Palácio do Planalto anunciou que vai aumentar de 6 mil para quase 9.400 o número de vagas custeadas pelo governo para o acolhimento voluntário de dependentes químicos por comunidades terapêuticas no Brasil. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 90 milhões. Estimativas do governo apontam que com a verba, será possível fazer 28 mil acolhimentos anuais nas instituições. Com os recursos, a intenção é de ajudar os dependentes químicos a se reinserirem na sociedade.
“Por iniciativa do Ministério da Justiça, do Desenvolvimento Social, da Saúde, com apoio do Planejamento, enfim, de todo o governo, está se promovendo a reinserção, a recuperação daqueles que se desviaram dos propósitos de uma sociedade mais tranquila, daqueles que em razão da droga acabam afetando as famílias e, portanto, afetando o conserto social, dando uma instabilidade social extraordinária”, disse o presidente Michel Temer.
Segundo declarou na terça-feira (9), as entidades selecionadas foram pesquisadas para exercerem esta atividade. “Eu tenho a convicção de que este momento é um momento importante, porque é a integração do poder público com a sociedade, e no particular, com setores sociais voltados, vocacionados para essa espécie de atividade. Eu verifiquei que houve uma seleção entre 600 e tantas entidades. 460 ou 470 foram selecionadas, portanto, foram pesquisadas, foram analisadas, foram verificadas para que pudessem desenvolver essa atividade.”
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As comunidades terapêuticas são instituições de acolhimento voluntário de dependentes de substâncias psicoativas de forma independente ao Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento dura um ano e pode ser renovado pelo mesmo período, até o limite de 60 meses. No entanto, a pessoa que foi acolhida pode interromper o tratamento a qualquer momento.
Essas comunidades não podem exigir contrapartidas financeiras dos acolhidos, praticar ou permitir ações de contenção física ou medicamentosa, nem isolar ou restringir a liberdade de seus acolhidos. Além disso, também não é permitida a submissão destas atividades de forma forçada. (Fonte: Monitor Mercantil)