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Profissionais que trabalham em órgãos de atendimento à mulher participarão de reunião, nesta terça-feira, 13, no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para encaminhar a aplicação do Formulário de Avaliação de Risco, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)com o objetivo de auxiliar magistrados a concederem medidas protetivas de urgência contra os agressores. A reunião, marcada para às 14h, será conduzida pela vice-presidente do TJPA e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.

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O formulário será implantado prioritariamente nas delegacias de Polícia. Em locais onde essas unidades não existirem, a responsabilidade caberá às unidades judiciárias. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi criado após uma série de debates e reuniões realizados por ministros, juízes e técnicos em Brasília. Com 25 perguntas de múltipla escolha, o formulário ajuda a delinear o perfil do agressor, além de traçar contextos e apontar fatores de risco vivenciados pela mulher.

As perguntas do formulário questionam se o companheiro fez ameaças, se já houve agressões e de que forma, e se houve ato sexual forçado, por exemplo. Também indaga se a vítima foi impedida de ver ou falar com parentes, de ter acesso à conta bancária; se o agressor faz uso de drogas ou álcool, se já tentou suicídio ou tem acesso a armas de fogo.

O principal objetivo da reunião desta terça-feira, no Tribunal de Justiça, é discutir com os profissionais da rede de atendimento à mulher sobre a relevância do formulário e sobre a necessidade de sua ampla aplicação entre as mulheres que procuram por ajuda. (Fonte: TJ-PA)

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