A Defensoria Pública do Estado do Pará divulgou nesta segunda-feira (13) o balanço das atividades que vem desenvolvendo de forma remota desde o dia 23 de março até o último dia 3 de abril, em razão da pandemia de Covid-19.
De acordo com a divulgação foram atendidas por telefone ou e-mail 2.725 pessoas, sendo que desse total 1.625 foram atendidas em Belém e região metropolitana e 1.100 no interior do Estado do Pará.
O defensor Allysson Castro, que atua na Regional de Marabá, informou que na cidade, neste mesmo período, foram realizados 20 atendimentos jurídicos em que diversas demandas foram resolvidas e encaminhadas.
A maioria dos casos no Pará se concentrou nas causas cíveis, envolvendo pedidos urgentes de mandado de segurança, demandas de saúde, de medicamento e de UTI, totalizando 87,10% em Belém e região metropolitana, e 58,62% no interior do Estado.
Os atendimentos criminais urgentes também foram realizados, sendo ajuizados pedidos de liberdade provisória, impetrações de habeas corpus e análise de processos da execução penal, o que resultou em 12,90% dos pedidos em Belém e região metropolina, e 58,62% no interior do Estado.
A Defensoria Pública considera esses números bastantes expressivos, pois no espaço de apenas 12 dias, 2.725 pessoas foram atendidas, o que dá aproximadamente a média de 227 atendimentos por dia em todo o Estado do Pará.
Em Marabá, especificamente, foram impetrados cinco habeas corpus para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), sendo que em dois casos as liminares foram concedidas pelos Desembargadores.
Também foram ajuizados sete pedidos de liberdade provisória e um pedido de obrigação de fazer, que resultou em uma concessão liminar em favor de uma assistida, para que ela fosse transportada para fazer hemodiálise.
Em relação à regional de Marabá, os atendimentos de casos urgentes, nas áreas cíveis e criminais, continuam sendo realizados por meio de defensores plantonistas, por meio do número: (94) 9 8137-3051 e através do e-mail [email protected]. (Com informações da Defensoria Pública do Estado do Pará)
