O ‘choque de gestão’ que a Prefeitura de Marabá estaria colocando em prática na Secretaria de Saúde, neste ano que começou em crise no setor, até com duas trocas de secretário em menos de um mês, foi bater à porta da Câmara Municipal (CMM). Grupo de 250 servidores foi ao plenário do Legislativo dizer que a Prefeitura precisa decidir sobre aumento do vale refeição, regularização dos plantões e solução para o polêmico corte do percentual de insalubridade. Em resposta, os vereadores se comprometeram a intermediar uma solução.
A situação ocorreu na sessão do dia 12 de março, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, que estava lotado de servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SM). À frente o Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública), que apresentou uma extensa pauta de reivindicações para o Executivo e pediu, entre outras coisas, que a Câmara faça intermediação para retomada do diálogo entre os trabalhadores e o prefeito Tião Miranda.
Demerval Bento e Raimundo Bezerra, diretores do Sintesp, discursaram. Demerval pediu a convocação do novo secretário municipal de Saúde, Luciano Lopes Dias, para discutir as questões de gestão. “Concordamos que seja feita auditoria nos plantões, nos serviços realizados, e quem tiver cometido irregularidade tem de sair mesmo. Mudaram muitas coisas que concordamos, mas outras foram injustiças”, avaliou.
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Em relação ao Projeto de Lei Nº 08/2019, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional aos cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), revogando a Lei Municipal 17.664, de dezembro de 2014, e mantendo a Lei Federal 13.708, de 14 de fevereiro de 2018, o presidente da Câmara, Pedro Corrêa, explica que o projeto havia chegado com alguns pontos que eram conflitantes, mas a Câmara entrou em contato com o Poder Executivo, que na terça-feira mesmo mandou um substitutivo, que foi apresentado no Plenário durante a sessão daquele dia. “Essa mudança vai valorizar os servidores destas duas áreas”, disse o presidente.
Corrêa disse que o prefeito Tião Miranda expôs aos vereadores que os gastos com a saúde estavam altos e que foi preciso fazer várias mudanças. “Mas as injustiças de retirada de plantões de algumas áreas devem ser corrigidas e temos certeza que esse problema será resolvido”, ponderou.
Vários vereadores se manifestaram e se posicionaram ao lado dos trabalhadores. Pastor Ronisteu Araújo lembrou que o decreto que retirou 10% de insalubridade dos servidores da saúde passou dois anos e não foi realizado o estudo que o Executivo prometeu. “Não quero colocar lenha na fogueira, mas está na hora de tomarmos providência sobre isso e de forma urgente”.
A vereadora Priscila Veloso fortaleceu o argumento de que o percentual de pagamento da insalubridade precisa ser revisto e que a avaliação prometida pelo Executivo já deveria ter sido feita. “Se for para derrubar o decreto, que seja derrubado”, disse ela.
De outro lado, a vereadora Irismar Melo usou a tribuna para posicionar-se em relação ao Projeto de Lei Nº 08/2019, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional aos cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), revogando a Lei Municipal 17.664, de dezembro de 2014, e mantendo a Lei Federal 13.708, de 14 de fevereiro de 2018.
“Essa mudança vai valorizar os servidores destas duas áreas. Contem com nossa força e respeito, porque entendemos a importância do trabalho de vocês. Mas precisamos, também, fortalecer a valorização dos trabalhadores da saúde de uma forma geral”, observou.
Irismar também se mostrou sensível em relação ao dilema da diminuição do percentual de insalubridade dos servidores e disse que a Câmara precisa cobrar celeridade do Executivo para resolver essa pendência.
Por fim, ficou definido que será formada uma comissão com representantes dos vereadores e servidores para procurar o prefeito Tião Miranda para agendar uma reunião para discutir as questões pendentes. (Da Redação, com Ascom CMM)