Hoje o Brasil acompanha estarrecido o massacre ocorrido dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), com um saldo de 57 mortes, das quais 16 foram por decapitação e 41 por asfixia devido a um incêndio criminoso nas celas. Ao que parece a desgraça foi causada por uma guerra entre facções, mas a superlotação agravou a tensão na cadeia. É justamente aí que está o ponto: existe uma penitenciária sendo construída desde 2013, em Vitória do Xingu, a 50 km de Altamira, que deveria ter sido inaugurada ainda em setembro de 2016, mas nunca foi.
A obra vem sendo tocada pelo consórcio Norte Energia como uma das contrapartidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira. Mas os atrasos do consórcio não foram devidamente cobrados pelo governo do Estado anterior, que chegou a anunciar, em 2017, que a nova cadeia seria “o maior projeto em execução no sistema penitenciário do Pará”. Ficou só no discurso seguido pela histórica desatenção.
O que se vê até hoje são justificativas estranhas por parte do consórcio e o silêncio por parte do ex-governador Simão Jatene, que deixou o cargo sem conseguir inaugurar a obra.
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Em nota à Imprensa, a Norte Energia alega, estranhamente, que, pela “complexidade dos projetos e programas característicos da região amazônica muitas vezes no andamento de obras se impõem condições diferentes daquelas previstas inicialmente”. Ou seja, não há uma explicação técnica que especifique o porquê do atraso, mas apenas uma generalização que não leva a conclusão alguma.
Pelo projeto, a nova penitenciária – com 9 mil m² de áreas construída – será dotada de três unidades: uma feminina com 200 vagas, uma masculina com 306 vagas e uma para presos do regime semiaberto industrial com previsão para 200 vagas.
Os números já são de conhecimento público e parecem atender à demanda, visto que as duas unidades penais de Altamira têm quase 150 detentos a mais do que a capacidade inicial projetada, segundo informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
MEDIDAS DO GOVERNO
Tudo agora estoura nas mãos do governo Helder Barbalho, que tem uma tarefa complicada porque ao assumir o poder encontrou um cenário de descaso com o interior do Estado em várias áreas da administração pública e no setor penitenciário não é diferente.
Algumas medidas foram tomadas agora, como a transferência de 46 detentos para outras unidades prisionais. Além disso, segundo informação da Agência Pará, uma equipe multidisciplinar, formada por cinco médicos, quatro psicólogos, cinco assistentes sociais e quatro enfermeiros, além de profissionais auxiliares, “está garantindo atendimento e acolhimento às famílias, 24 horas, por tempo indeterminado”, diz a agência oficial do governo.
Outro fator importante também é que o governador Helder Barbalho parece dialogar de forma mais firme que seu antecessor com a Norte Energia quanto à nova unidade penal. Prova disso é que já recebeu resposta de que o prédio será concluído e entregue em 60 dias, segundo a Agência Pará. Cabe agora monitorar o andamento das obras.
DESDE JANEIRO
É preciso também ser justo e informar que não é de hoje – devido ao massacre de Altamira – que o atual governo vem demonstrando preocupação com a situação das casas penais e da população carcerária paraense, que abriga mais de 20 mil detentos em 47 unidades prisionais, que disponibilizam menos de 11 mil vagas.
Ainda em janeiro deste ano, Helder Barbalho anunciou a criação da Secretaria do Sistema Penitenciário do Pará, que substitui a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). O objetivo é intensificar a atenção com o sistema penal do Estado.
Nada disso impediu que o Estado do Pará registrasse em seu território o maior massacre de presos desde o Carandiru (SP), quando morreram 111 detentos no ano de 1992. Mas ações do governo – tanto as de agora como as do começo do ano – mostram que essa realidade pode mudar. (Chagas Filho)