Correio de Carajás

Canaã: Proprietários que não limparem terrenos podem ser multados

Donos de lotes que não limparem terrenos podem ser multados / Foto: Divulgação
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Para tentar manter a cidade limpa e melhorar a segurança, a Prefeitura de Canaã dos Carajás apertou o cerco contra os proprietários de lotes que não fazem a limpeza do terreno, que podem ser multados em mais de R$ 1,6 mil. Paralelo a isso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Código de Postura iniciaram a campanha “Lote limpo”, que tem como principal meta conscientizar proprietários sobre a importância e a necessidade da limpeza dos lotes baldios no município.

A campanha alerta todos os proprietários, nas zonas urbana e rural, sobre a obrigatoriedade da limpeza dos terrenos. Os donos dos imóveis deverão proceder com o trabalho de roço até o dia 30 de julho.

Após este prazo, a prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, fará a limpeza da propriedade e cobrará, posteriormente, taxa de limpeza acrescida de 20%. O proprietário também poderá ser multado em 100 Unidades Fiscais do Município (UFM), que é o equivalente a R$ 1.676,00 em valores atuais.

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De acordo com Valdevino Carvalho, gestor do Código de Postura do município, esse é um trabalho contínuo de conscientização. “Todos os imóveis não edificados precisam ser limpos constantemente e é dever do poder público fazer essa fiscalização, de acordo com o que está previsto na lei municipal”, observa.

Ele lembra que a limpeza traz benefícios à comunidade e melhora a estética e a segurança da cidade. “Com essas medidas, evitaremos queimadas, epidemias, animais peçonhentos, além de impedir que esses lugares se tornem esconderijos para criminosos. A cidade vai ficar mais bonita e agradável também”, destacou

A obrigatoriedade da limpeza dos terrenos, bem como a punição de multas para o descumprimento da determinação, é estabelecida pelos artigos 10 e 11 do Código Municipal de Postura. (Tina Santos – com informações da Ascom PMC)

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