A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará realizou a assinatura de 248 contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher, em Itupiranga (PA), na última segunda-feira (17). Já na quarta-feira (19) foi realizada a entrega de 54 Títulos de Domínio no município paraense de Baião.
Os contratos de crédito fazem parte de um total de 600 que deverão ser entregues até janeiro de 2019, em Itupiranga, totalizando um investimento de R$ 3 milhões na agricultura familiar. Estão sendo contempladas agricultoras de 16 assentamentos do município: Barraca do Meio, Berrante de Ouro, Califórnia, Cascalho, Cinturão Verde I e II, Côco, Jovencrelândia I e II, La Estância, Laranjeiras, Mamuí, Pedra Branca, Rainha, Rio da Esquerda, Tarumã, Uxi e Vida Nova.
O superintendente regional substituto do Incra no Sul do Pará, Valciney Ferreira Gomes, comprometeu-se em, além de beneficiar os assentados com créditos em Itupiranga, atuar também para titulá-los. “Não posso deixar de falar de outro programa de grande importância do Incra, que é a titulação. Precisamos avançar nesta área nos assentamentos do município”, afirma.
Em Baião (PA), foram entregues 54 Títulos de Domínio no assentamento Santa Fé, cujo território também abrange parte do município de Pacajá. O documento transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tenha condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio.
O chefe da Unidade Avançada do Incra em Tucuruí (PA), Gilvan Reis, levantou alguns pontos sobre o processo de titulação. “Tivemos que ir diversas vezes aos cartórios para resolver esse entrave da localização. A questão do georreferenciamento também foi superada com muito esforço pela Associação do Projeto de Assentamento Santa Fé. Enfim, vocês estão de parabéns! Fico orgulhoso porque participei da criação desse assentamento em 1999”, avaliou.
Com os eventos desta semana, o Incra Sul do Pará completa 3 mil documentos de titulação entregues ao público da reforma agrária, incluindo Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Títulos de Domínio, num prazo de sete meses em 2018.
(Divulgação Incra)
