A Divisão de Polícia Administrativa (DPA) da 20º Seccional Urbana de Parauapebas aumentou a fiscalização no mês de dezembro para coibir festas irregulares. De acordo com o investigador Mário Almeida, o Baiano, responsável pelo setor, nesse período é comum a realização de festas em bares e casas noturnas, mas para realizar o evento é preciso tirar licença da DPA.
Ele explica que para uma licença ser liberada, é preciso já estar com o aval da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e, se for local fechado, também do Corpo de Bombeiros. O investigador observa que a Semma faz a fiscalização quanto ao volume do som, que até às 22 horas é de 75 decibéis e, depois desse horário, 42 decibéis.
Já o Corpo de Bombeiros, se a festa for em ambiente fechado, avalia se há saída de emergência e se o local conta com extintores de incêndio, item obrigatório. “Se tiver tudo certo, a DPA concede a licença”, ressalta.
Leia mais:Segundo Baiano, alguns estabelecimentos foram lacrados na cidade por estarem funcionando irregularmente, inclusive usando o espaço público. Ele orienta que as denúncias sobre uso indevido do espaço público devem ser feitas à Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb).
O investigador informa que qualquer pedido de informação sobre a retirada de licença, assim como denúncia de eventos irregulares, deve ser feito diretamente à DPA ou através do telefone 3346-8189. (Tina Santos – com informações de Ronaldo Modesto)