Correio de Carajás

Artistas e produtores culturais entregam manifesto à Secult

Entrega do manifesto na Praça São Felix de Valois mostra que a cultura (r) existe/Foto: Diego Costa/TV Correio

CULTURA

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Nesta segunda-feira (26), durante manifestação cultural em frente à Biblioteca Orlando Lobo, sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), artistas e fazedores de cultura de Marabá entregaram ao secretário José Scherer um documento intitulado “Manifesto das/os artistas e trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Marabá”.

O documento tem sete itens principais. O primeiro deles pede a transparência acerca da destinação e aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc encaminhado para Marabá, quanto foi empenhado e quanto ficou excedente e a previsão de uso desse recurso em posteriores editais ou auxílio emergencial.

O segundo item versa sobre a criação de uma plataforma virtual simples vinculada à Secretaria de Cultura, que possa garantir o cadastramento dos artistas e trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município, a partir de um critério pensado com a comunidade do setor cultural de Marabá, para garantir a democratização das linguagens de fazeres culturais e artísticos reconhecidos aqui.

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“O objetivo é organizar a comunidade artística e de fazedores de cultura para viabilizar acesso a recursos, ampliação da comunicação dos seus trabalhos e promover a visibilidade da cultura produzida em Marabá, o que pode gerar muitos bons frutos em relação à imagem da cidade para seus cidadãos e cidadãs e para o turismo”, diz trecho do documento.

O terceiro ponto visa garantir ações imediatas de auxílio emergencial em combate à fome, com a distribuição de cestas básicas articulada com a Secult, com outras secretarias municipais e com as redes solidárias formadas pela sociedade. “Vivemos um cenário em que trabalhadores e trabalhadoras da cultura voltaram a passar fome. Quem tem fome não pode esperar”, alerta o manifesto.

O quarto item dispõe sobre o lançamento de chamadas públicas rápidas e desburocratizadas, pelos equipamentos culturais do município, para financiar a realização de programações virtuais (“lives”), como forma de garantir auxílio a classe artística e trabalhadores e trabalhadoras da cultura e a manutenção do fazer cultural de Marabá.

O manifesto solicita ainda o redirecionamento do orçamento total previsto para realização de festividades e festejos juninos que se encontram inseridos no planejamento anual de manifestações culturais do município de Marabá para a comunidade que promove a festividade, garantindo auxílio à cadeia produtiva dessa festividade, como: artistas, brincantes, mestres de Boi, costureiras, artesãos, figurinistas, coreógrafos, quadrilhas juninas, entre outros.

A sexta pauta é que a Secult e os órgãos gestores da cultura municipal constituam um corpo técnico para a dissolução de dúvidas, bem como promoção de suporte técnico por meio de contato telefônico ou outros meios virtuais.

Por fim, os artistas e fazedores de cultura querem que seja efetivado o Sistema Municipal de Cultura, previsto na Lei nº 17.639/2014, colocá-lo em prática, debater coletivamente sobre ações de incentivo à cultura junto ao Conselho Municipal de Cultura, bem como esclarecer para onde está indo o recurso de 5% a 15% da Secretaria de Cultura, que deveria ser destinado ao Fundo Municipal de Cultura, conforme estabelece o artigo 37, inciso I, da referida lei. “Queremos saber por que a Lei de Incentivo à Cultura permanece sendo ignorada e não praticada por essa Gestão”, questiona o documento.

Para a reportagem do CORREIO, Clara Morbach, advogada e produtora cultural, observa que os recursos direcionados à cultura e à arte são previstos em lei. “A gente tem conhecimento de que a cultura é um direito constitucional, é um direito universal; não é esmola”, afirma.

Um dos expoentes dos movimentos culturais em Marabá, Eric de Belém observa que, embora a cultura local seja muito plural, tem sido historicamente invisibilizada. “Nosso objeto é demonstrar também essa cultura rica que nós possuímos e esses artistas estarem mostrando a sua cara e reivindicando por parte do poder público municipal e das outras instâncias que são envolvidas com a cultura marabaense esse necessário envolvimento e reversão dessa situação”, afirma.

Também ouvido pelo CORREIO, o secretário municipal de Cultura, José Scherer, disse que existe um recurso (algo em torno de R$ 80 mil) da Lei Aldir Blanc que não foi utilizado nos primeiros editais que foram abertos e que poderá será utilizado agora para atender aos artistas locais. Mas ponderou que o assunto será colocado na mesa do prefeito Tião Miranda e também da Câmara Municipal de Marabá. (Chagas Filho)

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