Correio de Carajás

UFRA está entre os 10 órgãos mais omissos com a Lei de Acesso à Informação

A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que possui campus em Parauapebas e em mais quatro municípios do Estado do Pará, ocupa a 9º colocação no ranking de órgãos públicos federais com mais recursos em omissão relacionados à Lei de Acesso à Informação, conforme painel da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informação. O primeiro colocado é o Ministério da Saúde.

Conforme os dados, de 306 órgãos federais, a autarquia está na 138ª posição entre os que mais recebem pedidos: 1.135 desde 2012. O tempo médio de resposta é de 60,95 dias, ocupando a 296ª posição entre os órgãos, ou seja, é o décimo mais lento. Do total de pedidos, 1.117 (98,41%) foram respondidos, 12 (1,06%) estão em tramitação e 6 (0,53%) estão omissos, ou seja, não respondidos e com prazos expirados.

Dos 164 recursos recebidos pelo órgão, foram respondidos 71,95% e 0,61% estão em tramitação. Por outro lado, 27,44% ainda não foram respondidos, ou seja, não houve retorno dentro do prazo e o solicitante recorreu a outra instância.

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O Correio de Carajás encaminhou e-mail à assessoria de comunicação do órgão na manhã desta segunda-feira (26), apresentando o cenário e questionando os motivos para a universidade estar deixando de cumprir com a legislação em relação ao acesso à informação. Não houve retorno até o final da tarde.

Existente desde 2002, a UFRA é sucessora da Faculdade de Ciências Agrarias do Pará (FCAP), criada em 1951 como Escola de Agronomia da Amazônia (EAA) e considerada a mais antiga Instituição de Ensino Superior e de Pesquisa Cientifica e Tecnológica na área de Ciências Agrarias da região.

O campus de Parauapebas foi criado em 2009 e possui, atualmente, cinco cursos de graduação e um programa de pós-graduação. (Luciana Marschall)