O presente de final de ano de Adonei Aguiar aos servidores da Educação de Curionópolis foi deixá-los sem o pagamento de 1/6 de férias previsto em lei e que deveria estar na conta dos trabalhadores antes de serem iniciados os 15 dias de férias. Além disso, apenas parte deles recebeu o pagamento de dezembro.
A situação foi denunciada nesta quinta (31), último dia do ano, pela subsede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) no município. A entidade emitiu nota repudiando o governo Adonei e informando que a gestão afirmou que não irá honrar o compromisso, alegando não haver recursos nos cofres públicos.
“A falta de compromisso com a gestão pública, sobretudo, com a educação é o legado desastroso deste governo Adonei que encerra no dia 31/12. Além disto, não há sensibilidade do gestor em relação ao período de festas de final do ano dos servidores, especialmente, dos trabalhadores em educação pública que dependem da remuneração para se planejarem, o pagamento atrasado dos servidores é a maior evidência do descompromisso”, diz o posicionamento assinado pelo coordenador, Hebber Kennady Martins.
Leia mais:Ao Correio de Carajás, Hebber informou que a justificativa de falta de recurso financeiro não é verdadeira, pois os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram repassados para a Prefeitura Municipal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Conforme ele, tanto o salário de dezembro quanto o 1/6 de férias são tradicionalmente pagos pelos governos sérios antes do Natal e, consequentemente, do recesso administrativo. A respeito da remuneração mensal, Hebber afirma desconhecer se foi paga nesta quinta apenas para parcela dos servidores ou se o não recebimento foi causado por instabilidade das agências bancárias em decorrência do final de ano.
“Ele teria que ter tido responsabilidade e reservado esse recurso. Aguardou o último volume do Fundeb, repassado no dia 30, para usar com o salário. Ele alega que não tem dinheiro para o 1/6, mas esse valor é mixaria para um governo, enquanto faz diferença no orçamento do servidor”, observa. Curionópolis possui 119 concursados na área de Educação.
No último dia do governo Adonei, Hebber o avalia como uma gestão de muita perseguição política aos servidores e na qual os avanços só foram possíveis mediante judicializações, protestos e ameaças constantes de paralisação e greve.
“São quase 20 processos por descumprimento de servidores na Comarca de Curionópolis, nunca pagou retroativo, todos os cumprimentos de pisos salariais, com exceção de 2020, foram pagos em parcelas. O dinheiro caía no dia 5 de janeiro e era para ser repassado ao professor, mas chegamos a receber em julho, dividido em quatro vezes. Fizemos greve e ele descontou a paralisação do nosso contracheque, foram cinco faltas em 2018 enquanto estávamos lutando pelos nossos direitos, sem diálogo. Avançamos enquanto categoria, mas não pelo governo e sim porque o sindicato foi aguerrido e o enfrentou”, analisa.
Como exemplo, Hebber afirma que o pagamento em dia só ocorria porque constantemente o Sintepp precisava pressionar Adonei a depositá-lo. “É descompromissado com a valorização do servidor. O sindicato tem que estar sempre lembrando ele dos compromissos. Estamos exaustos, eu saio disso igual a um galo de rinha. Amanhã estarei feliz porque esse governo é desastroso”, diz, referindo-se à posse da prefeita eleita, Mariana Chamon, que assume nesta sexta (1º). (Luciana Marschall)