Retorno do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou finalmente o retorno do trabalho e atendimento presencial na Comarca de Marabá e em quase todas as demais do sul e sudeste do Estado. Retornam a partir deste dia 12 de agosto: Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Novo Repartimento, Parauapebas, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tailândia, Tucuruí e Xinguara.
Gradual
Leia mais:A Portaria nº. 1.834/2020 regulamenta procedimentos e institui protocolos para a retomada presencial, com atenção às ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). Nesta quarta, dia 12, retorna apenas o serviço interno, ou seja, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores, com expediente das 9 às 13 horas. Permanece mantida a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos.
Gradual II
Na segunda semana, programada para ter início dia 17 de agosto, o retorno presencial dos usuários externos (advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e autarquias, membros do Ministério Público), exceto os cidadãos em geral, no horário das 9 às 13 horas, com a retomada dos prazos processuais dos processos físicos. Na terceira semana, a ser iniciada em 24 de agosto, o retorno presencial de usuários externos em geral (advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e autarquias, membros do Ministério Público e cidadãos).
Reforço nos Bombeiros
Um ônibus do Comando Geral do Corpo de Bombeiros chegou ontem à noite em Marabá trazendo 30 militares que vão ficar baseados provisoriamente em Marabá. Eles vieram reforçar o trabalho de combate aos incêndios nas matas aqui na região. As ocorrências têm preocupado às autoridades do estado.
Fusão
Uma das gigantes do transporte e logística no País, muito conhecida por trabalhos aqui no Norte do País, a JSL (Júlio Simões) comprou Moreno Holding, dona da Transmoreno Transporte e Logistica, por nada menos que R$ 310 milhões. O paço faz parte da estratégia de crescimento e diversificação de serviços logísticos no país. A JSL tem sede na cidade de Mogi das Cruzes, São Paulo.
Novo Coronavírus
A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta segunda-feira (10) 1.462 casos de Covid-19 e oito óbitos. Agora são 169.613 casos e 5.901 óbitos de Covid-19 no estado. Segundo a Sespa, foram 73 casos e 8 óbitos nos últimos sete dias; além de 1.389 casos e nenhum óbito de dias anteriores. O Pará possui, até então, 154.277 recuperados.
Empresas
Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Somente dívidas com classificação C e D – de recuperação difícil ou muito difícil – poderão ser parceladas. Dívidas de pequenos negócios falidos ou em recuperação judicial automaticamente serão consideradas irrecuperáveis, segundo a PGFN.