Desde o ano passado o governo está realizando um pente fino no Bolsa Família para encontrar as irregularidades e fraudes em todo o país. No fechamento do balanço do Comitê Bolsa Família em Marabá para os meses de janeiro a dezembro de 2019, foram 44 os casos suspeitos. Apesar disso, esse tipo de situação passa por um rito de levantamentos, antes da certeza de que podem realmente ser casos fora do perfil. O CORREIO esteve, neste início de ano, na sede do comitê local, conversando com a coordenadora, Benezilda Pereira Lima.
Ela fez um balanço sobre o Cadastro Único (CadÚnico) — sistema responsável por reunir informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza — no município. “Esse cadastro serve para que o cidadão possa participar dos programas do Governo Federal, ou seja, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, da tarifa de energia elétrica, da Carteira do Idoso, da Identidade Jovem (ID Jovem), da isenção de tarifas para fazer concurso público, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros mais”, disse.
Segundo ela, hoje são 39.639 famílias no CadÚnico, sendo 15.002 beneficiárias do Bolsa Família, com uma média de R$ 155,88 por família. Destas, 14.377 já receberam o Abono Natalino, uma espécie de ‘décimo terceiro’ do programa. Trata-se de um pagamento adicional que permite às famílias beneficiárias receberem, no total, o dobro do benefício do mês de dezembro. “O abono começou a ser pago no dia 10 de dezembro, indo até o dia 23. No entanto, muitas famílias ainda não vieram receber por alguma pendência. Essas famílias têm até 90 dias, ou seja, até 10 de março para se resolverem”, alertou.
Leia mais:Ainda como balanço, de janeiro a dezembro de 2019, o Comitê identificou 44 cadastros com suspeitas de fraudes. “Essas situações das fraudes nos cadastros geralmente se devem a alguma atualização feita que inseriu uma família que não é de conhecimento do beneficiário”, justificou.
Benezilda contou, também, que entre as ações previstas para este ano no Comitê, está a ida de equipes do programa até a zona rural e bairros periféricos de Marabá, com o intuito de fazer o cadastramento das famílias que faltam no Cadastro Único. “Nós estamos com um planejamento de ir a essas localidades para fazer a buscativa desse público vulnerável, que ainda não está inserido dentro do CadÚnico e necessita do NIS (Número de Identificação Social) para ser atendido pelos programas sociais do governo. Nossa meta é aumentar para 50 mil o número de pessoas nesse cadastro”, expôs.
FALTA DE SERVIDORES
Questionada sobre a estrutura para trabalhar num órgão tão importante, Benezilda também listou como expectativa para 2020 a chegada de novos servidores públicos para atuar no órgão, principalmente nos CRAS. “É onde mais precisamos, pois faltam servidores nesses setores”, pontuou.
A solução para este problema pode vir do contingente do último concurso realizado pela Prefeitura de Marabá: “Já estamos fazendo um levantamento dos funcionários e das áreas que precisamos para preencher nossa equipe e regularizar essa situação”, concluiu.
POR DENTRO
Criado para integrar, catalogar e selecionar famílias brasileiras em situação de pobreza ou pobreza extrema, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi instituído em 2001, e é a porta de entrada para todos os benefícios sociais públicos disponíveis no Brasil.
Com as informações coletadas pelo CadÚnico, o governo federal pode traçar um mapa de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de famílias que vivem com pouca ou nenhuma renda mensal. Ele é obrigatório para quem deseja participar de iniciativas de assistência social. A Caixa Econômica Federal é responsável por manter o cadastro, e cabe ao Ministério da Cidadania gerir as informações.
O CadÚnico também é importante para programas estaduais e municipais, que podem exigir a documentação para benefícios de programas locais. Pessoas que foram vítimas de desastres, como o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, também devem fazer o cadastro para ter acesso a fundos de emergência para a população.
Estados e municípios que têm programas sociais próprios também podem solicitar o CadÚnico. Famílias que ainda não foram cadastradas podem procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para fazer parte da lista.
SOBRE O BOLSA FAMÍLIA
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, instituído pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836. Essa lei, no entanto, unificou e ampliou programas anteriores de transferência de renda como Bolsa Escola, Cadastramento Único do Governo Federal, Bolsa Alimentação, Programa Auxílio-Gás e Fome Zero, por exemplo. (Vinícius Soares, com informações de Josseli Carvalho)