O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, reforçou nesta sexta-feira (13) a intenção de criar um fundo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 404 milhões) para a conservação da biodiversidade na Amazônia. O fundo terá um prazo de 11 anos, e será liderado pelo setor privado, de acordo com Pompeo.
A promessa de criar o fundo foi anunciada em março, quando o presidente Jair Bolsonaro esteve em Washington, em uma visita a Donald Trump.
O financiamento de ações de conservação é alvo de polêmicas na atual gestão. Entenda:
Leia mais:- Fundo Amazônia – Principal fonte de recursos internacionais, o Fundo Amazônia está paralisado. Ele já captou R$ 3 bilhões em doações, mas está inativo desde que o Ministério do Meio Ambiente anunciou a intenção de alterar seu funcionamento e destinar recursos para indenizar proprietários de terras. Maiores doadores, Noruega e Alemanha discordam das intenções do governo federal.
- Verba extra da Alemanha: em agosto, o país decidiu suspender R$ 155 milhões em financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade. O valor não integrava o Fundo Amazônia.
- Em agosto, Bolsonaro afirmou que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia.
- O presidente também sugeriu que a Noruega ajudasse no reflorestamento da Alemanha com a verba de R$ 132,6 milhões que não conseguiu repassar ao Brasil por causa da paralisação do Fundo Amazônia.
- Ainda em agosto, o G7 anunciou o envio de US$ 20 milhões. Bolsonaro também reagiu com críticas à iniciativa e chegou a exigir que o presidente francês retirasse supostos insultos antes de aceitar os recursos.
- Nesta sexta (13), governadores dos estados da Amazônia legal se reuniram com embaixadores de Noruega, Alemanha e Reino Unido para discutir investimentos internacionais.
Fundo americano
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, fez a declaração ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, em um pronunciamento a jornalistas após uma reunião bilateral entre os dois em Washington na manhã desta sexta-feira (13).
“Vamos tirar do ‘chão’ um compromisso feito em março, um fundo de investimento de US$ 100 milhões, ao longo de 11 anos, para a conservação de biodiversidade na Amazônia, e esse projeto será liderado pelo setor privado”, afirmou Pompeo.
Fundos de outros países
Em agosto, em resposta à suspensão de repasses da Alemanha para projetos de conservação, Bolsonaro afirmou que a Alemanha tentava “comprar” a Amazônia.
O presidente brasileiro comentou uma entrevista que a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, deu a um jornal, quando anunciou que não iria mais transferir dinheiro para o Brasil.
“Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, declarou Bolsonaro.
Poucos dias depois, Bolsonaro voltou a dizer que o país não precisava dos países Europeus. Após a Noruega suspender um repasse de R$ 132,6 milhões para o Fundo Amazônia, o brasileiro disse: “A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a dar exemplo para nós. Pega a grana e ajude a Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”.
No fim do mês de agosto, houve uma reunião de cúpula do G7, grupo de grandes economias mundiais. No encontro, houve o anúncio do envio de US$ 20 milhões (cerca de R$ 81 milhões) para combater incêndios na Amazônia.
Bolsonaro comentou a notícia com perguntas retóricas: “Será que alguém ajuda alguém – a não ser uma pessoa pobre – sem retorno?”
Após anúncio dos EUA, Araújo fala em soberania
Após a fala de Pompeo, Araújo também se dirigiu a jornalistas em Washington.
Ele mencionou a maneira como outros países abordam o tema, mas sem citar nenhum específico: “Vemos ao redor do mundo algumas ideias que questionam a soberania – no caso do Brasil, é específico para a Amazônia, como se talvez nós não fossemos capazes de suportar o desafio ambiental lá, o que não é verdade. Os nossos amigos aqui nos EUA sabem que não é verdade, é preciso que estejamos juntos no esforço para criarmos desenvolvimento em conjunto, que estamos convencidos, é a única forma de proteger a floresta”.
Extinção do Fundo pode afetar fiscalização de desmatamento
Uma eventual extinção do Fundo Amazônia pode impactar diretamente na realização de fiscalizações contra o desmatamento ilegal na floresta. O risco se dá porque as verbas que vêm do fundo financiam, por exemplo, meios de transporte especiais, como veículos 4×4 e helicópteros, que são necessários para a realização das vistorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região.
Desde 2016 o Ibama recebe recursos do fundo para bancar o aluguel de veículos especiais em operações na Amazônia. De 2016 a 2018, pelo menos 466 missões de fiscalização do órgão foram bancadas pelo fundo. Ao todo, essas ações geraram aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.
Em abril de 2018 o Ibama assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para receber R$ 140 milhões do fundo. A verba seria repassada ao longo de três anos: R$ 44 milhões em 2018, R$ 46 milhões em 2019 e R$ 48 milhões em 2020.
Governadores negociam em paralelo
O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), afirmou nesta sexta que a retomada dos repasses do Fundo Amazônia deve ser anunciada “nos próximos dias”. Barbalho falou com a imprensa após uma reunião em Brasília entre governadores da região Norte e embaixadores de Alemanha, Noruega e Inglaterra. Segundo Barbalho, os países que contribuem com o fundo estão finalizando as negociações com o Ministério do Meio Ambiente para anunciar a retomada. (Fonte:G1)