Após a Caixa Econômica Federal informar ontem, quinta-feira (29), que encaminhará ao Ministério do Desenvolvimento Regional a solicitação de recursos para o chamamento público referente a contratação de nova construtora para finalizar o Residencial Magalhães, no Bairro São Félix, a atual responsável, HF Engenharia e Empreendimentos LTDA procurou nesta sexta (30) o Correio de Carajás para se posicionar.
A manifestação da Caixa se deu por nota enviada à Redação após a assessoria de comunicação ser provocada a comentar mandado de reintegração de posse determinado pelo juiz Heitor Moura Gomes, titular da 2ª Vara Federal de Marabá, contra ocupantes que estão nas casas desde abril deste ano.
O banco informou que pretende solicitar recursos para conclusão do Residencial Minha Casa Minha Vida e após a reintegração de posse realizará em até 30 dias o levantamento técnico dos quantitativos necessários para a obra ser finalizada. O prazo de entrega pela HF Engenharia era 2014 e foi a empresa quem moveu a ação pela reintegração de posse.
Leia mais:Em nota ao Correio de Carajás, a construtora afirmou ter recebido o posicionamento da Caixa com grande surpresa, ainda por cima pela mídia e não diretamente pelo banco. Considerou, ainda, se tratar de uma “afirmação no mínimo estranha por parte da Superintendência Regional Sul do Pará da CEF, que tem pleno conhecimento que este empreendimento está sendo tratado em conjunto com o Grupo Técnico da própria Caixa Econômica, que também não teve conhecimento desta informação quando questionada”, diz o texto.
A empresa também se diz surpresa com a “velocidade em passar uma informação e medidas jurídicas de conhecimento da HF sem nem ao menos a reintegração de fato ter acontecido, onde a HF é a contratada do empreendimento”. Acrescenta que não irá aceitar a decisão pacificamente, haja visto a parceria de mais de 20 anos com o banco, período em que foram entregues aproximadamente 20 mil Unidades Habitacionais (UH) em quase 30 empreendimentos.
RECURSOS
A HF alega que à época da contratação para construção do Residencial Magalhães a empresa sofreu grande pressão política e do próprio banco para firmar contrato no mês de julho, sendo que aproximadamente 20 dias depois foi definido novo valor do programa. “(…) ou seja, já assinamos sob pressão um contrato com R$ 24 milhões de defasagem”, diz, acrescentando também ter havido atrasos em pagamentos, o que gerou perdas de dezenas de milhões de reais: “chegamos a ter a receber do programa quase R$ 50 milhões atrasados”.
A HF Engenharia afirma nunca ter medido esforços para entregar os empreendimentos assumidos e, apesar dos prejuízos, alega, nunca recuou. “Desta forma, caso a situação siga neste caminho, tomaremos medidas baseadas em documentação amplamente reunida ao longo dos anos para nos defender, pois trata-se de mais completa e absoluta injustiça”.
Por fim, a construtora diz entender que vinha sendo discutido com o Grupo Técnico da Caixa Econômica que após a reintegração “de fato”, o que se faz necessário é uma suplementação contratual com a HF Engenharia para que a construtora possa, de forma justa, finalizar a obra.
EMPREENDIMENTO
Ao todo, a obra possui 3 mil construções, sendo parte delas, 1.500 unidades habitacionais, de supervisão da Caixa e o restante acompanhado pelo Banco do Brasil. A ação foi ajuizada alegando risco de furto e depredação do empreendimento. Conforme o processo, cerca de 600 pessoas desconhecidas invadiram o local na madrugada do dia 28 de abril.
Segundo o advogado Thiago Barros, que representa a Associação de Moradores do Residencial Magalhães, na realidade há cerca de 2 mil famílias – em torno de 5 mil pessoas – morando no local. Ele acrescentou que irá contestar a ação dentro do prazo estipulado pelo magistrado. (Luciana Marschall)