Preso em Marabá em agosto de 2017, o farmacêutico Robson Barbosa da Costa recebeu direito a permanecer em prisão domiciliar concedido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi.
Ele é acusado de encomendar a morte do advogado Danillo Sandes. Conforme a decisão, não há cela especial para detentos com curso superior na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), no Tocantins, onde o farmacêutico foi recolhido.
No ano passado, o juiz Francisco Vieira Filho, titular da 1ª Vara Criminal de Araguaína, no Tocantins, pronunciou o farmacêutico e mais duas pessoas que serão julgadas pelo crime, o policial militar do estado do Pará, João Oliveira Santos Júnior, e o ex-policial do mesmo estado, Wanderson Silva de Sousa. Um terceiro policial militar do Pará que havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, Rony Marcelo Alves Paiva, foi impronunciado por não haver indícios suficientes de autoria.
Leia mais:De acordo com as investigações, o advogado foi morto por se recursar a fraudar um processo de inventário no valor de R$ 7 milhões que beneficiaria o farmacêutico. Na decisão do STJ, publicada na última sexta-feira (16), Robson deverá permanecer em prisão domiciliar até que o estado providencie prisão especial.
O juiz responsável pelo caso em Araguaína informou que a Unidade Prisional está dividida em três pavilhões com quatro celas cada, sendo todas coletivas, e que a casa de prisão não disponibiliza de espaço para cela especial.
Os três serão levados ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. O farmacêutico acusado de encomendar a morte está respondendo também por posse irregular de arma de fogo.
A promotoria afirma que a morte da vítima foi encomendada por R$ 40 mil. A princípio, acredita-se que Costa tenha decidido matar Danillo após ele se recusar a participar de uma fraude. O advogado representava Robson na disputa por uma herança de R$ 7 milhões e teria se recusado a ajudar o farmacêutico a esconder parte do dinheiro dos demais herdeiros.
O acusado, no entanto, em confissão, afirmou que se desentendeu com o advogado no momento de acertar o pagamento. Danillo Sandes chegou a mover ação judicial contra o farmacêutico, conseguindo que este vendesse um caminhão para arcar com a dívida. Robson então teria passado a planejar a morte do advogado e contratado executores.
Danillo desapareceu na manhã do dia 25 de julho de 2017. Em uma motocicleta, seguiu para o município de Filadélfia, afirmando que iria resolver uma questão relacionada a um processo, mas não foi mais visto em vida. O corpo dele foi encontrado no dia 29 às margens da Rodovia TO-222, em estado de decomposição. (Luciana Marschall – com informações de AF Notícias)