Enchente
Após bater nos 10 metros acima do normal na segunda-feira (15), o Rio Tocantins registrou baixa ontem e amanheceu em 9,91 metros. A pequena folga ainda não alivia a vida de pelo menos 500 pessoas desabrigadas, segundo a Defesa Civil municipal. E tem mais: o Boletim Informativo de Vazões e Níveis da Eletronorte, prevê 9,97 metros hoje e, novamente, 10,04 metros na sexta-feira, dia 19.
Presídios
Leia mais:O Governo do Pará suspendeu desde o dia 13, nas 54 unidades prisionais, as visitas externas, saídas para trabalho ou estudo e atendimentos jurídicos, presenciais ou virtuais. A medida ocorre após a morte de dois agentes penais em pouco mais de 24h, na região metropolitana de Belém. A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial do estado e tem duração de 15 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a portaria tomou em conta a “avaliação do ambiente de segurança nas unidades prisionais e o restabelecimento da ordem”.
Reação
Em Marabá, já na segunda-feira, dia 15, a Subseção da OAB em Marabá abrigou reunião de vários advogados com as comissões de Prerrogativas, e a de Segurança Pública. Entre os encaminhamentos: interposição de Mandado de Segurança para restabelecer a prestação de serviços advocatícios de maneira imediata, e medida correcional no STF, “tendo em vista a flagrante violação de direitos fundamentais”; também ficaram de formalizar de pedidos para descentralização administrativa de procedimentos no complexo penitenciário de Marabá, maior autonomia no atendimento aos profissionais da advocacia, assistência social externa, casos de saúde, kits de higiene, “pois, a comunicação de atos institucionais é concentrada na sede da SEAP em Belém”.
Reação II
Na manhã de terça-feira (16), os representantes das comissões realizaram diligências junto à Vara de Execução de Marabá, e à sede da Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do estado do Pará. Uma reunião presencial na sede da SEAP, em Belém, ficou de ocorrer na próxima terça-feira (23) às 10h30, com o secretário de Estado, coronel Marco Antônio Sirotheau.
Bolsa Verde
O governo federal incluiu mais 87 áreas no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Bolsa Verde, sendo que 33 são do Pará. Os demais, definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, são do Amapá e do Amazonas. O programa prevê pagamentos trimestrais de R$ 600 às famílias de baixa renda que vivem em unidades de conservação de uso sustentável e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros. Os novos territórios com famílias aptas a integrar o programa estão em 29 municípios dos três estados, sendo 11 no Pará.
Bolsa Verde II
Para estar apto ao programa, os participantes se comprometem a preservar o ambiente em que vivem, cuidando da região e usando os recursos naturais de maneira responsável. Os beneficiários também terão acesso a ações de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e inclusão socioprodutiva.
Gaeco
A operação “Fachada II”, do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), cumpriu nesta terça-feira (16) onze mandados de busca e apreensão em quatro municípios do Pará. Foram dois no centro de Baião, um sítio em Peixe-Boi, quatro em Ananindeua e quatro em Belém.
Gaeco II
As investigações miram um esquema de fraudes e o sequestro de bens de empresários investigados por uso de empresas e sócios “fantasmas”. Os crimes teriam ocorrido entre 2021 e 2024. Um servidor da Câmara Municipal de Baião (CMB) foi afastado. Leia mais em reportagem nesta edição.
Morte de adolescente
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou nesta segunda-feira (15) quatro policiais militares do 30º Batalhão por homicídio qualificado e cooperação dolosa, após a morte de um adolescente de 16 anos em Ananindeua. A Polícia Militar informou “que o inquérito foi concluído e encaminhado à justiça. Os agentes estão afastados do serviço operacional e respondem um processo administrativo. A PM reitera que não compactua com desvio de conduta de qualquer policial”.
Morte de adolescente II
Davi da Silva foi morto com cinco tiros durante uma abordagem policial, no dia 25 de outubro de 2023. Ele estava na garupa de uma motocicleta com uma outra pessoa e tinha acabado de sair de uma sorveteria, a cerca de um quilômetro da sua casa.