Três homens foram presos em ações da Operação Shamar 2023, em Marabá, nesta quinta-feira (24). Dois são acusados por estupro de vulnerável e o outro por ausência de pagamento da pensão alimentícia. Os mandados foram cumpridos por equipes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), localizadas na Avenida Espírito Santo, 98, Bairro Amapá (Núcleo Cidade Nova).
Conforme a delegada Yasmin Farias, titular da Deam, um dos homens acusados de estupro, que não teve o nome revelado a fim de preservar a identidade da vítima, tinha 27 anos quando o crime aconteceu, em 2018, enquanto a menina atacada tinha apenas 12.
Durante o inquérito, foi apurado que ele e a criança mantinham um ‘relacionamento amoroso’ e que ela engravidou. Logo que os pais da menor ficaram sabendo, entraram em contato com a polícia, que iniciou as investigações do caso.
Leia mais:O mandado foi expedido há pouco mais de 10 dias e ele foi preso nesta quinta, resultado obtido pelo trabalho investigativo das especializadas e das ações da Operação Shamar 2023. “Ele não está mais com ela (vítima), atualmente tem outra companheira. Ela teve a criança e está com ela até hoje”, informa a delegada.
É importante ressaltar que ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos é crime, tipificado como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre ela e o agente não afastam a ocorrência do crime.
OUTRO CASO
O outro homem é suspeito de estuprar a enteada de apenas 13 anos e foi preso pela equipe da Deaca. Desta vez, a prisão foi possível após a diretora da escola da vítima abrir um boletim de ocorrência relatando o caso. Conforme informações da polícia, o suposto crime ocorreu na madrugada da prisão e o homem teria praticado ato libidinoso contra a menor.
“(É necessário) cuidar das meninas, prestar atenção no comportamento”, orienta Yasmin Faria. É importante também, procurar a delegacia de Polícia Civil quando situações como essa forem identificadas.
PAGAMENTO DE PENSÃO
De acordo com o artigo 244 do Código Penal Brasileiro, o não pagamento de pensão é crime. Nesse contexto, uma equipe da Deam prendeu um pai que estava com mandado de prisão em aberto e foi descoberto ao comparecer como testemunha de outra investigação.
OPERAÇÃO SHAMAR
A operação tem como escopo cumprir diversos mandados de prisão em relação a violência doméstica e também à criança e ao adolescente, segundo explica a delegada Yasmin Farias. A operação teve início em 21 de agosto e segue até o final de setembro.
Além das reuniões técnicas para as atuações, palestras visando a conscientização e também o maior acolhimento às vítimas, assim como campanhas em estádios durante partidas de futebol, as forças de segurança estão atuando no patrulhamento preventivo e repressivo, tombamento de procedimentos policiais e cumprimento de mandados de prisão.
Em hebraico, o nome ‘Shamar’ significa ‘cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar’. (Luciana Araújo)