Durante 30 dias, no período de 17 de julho a 15 de agosto, a Força Nacional de Segurança Pública dará apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a medida, está publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, os militares atuarão nos serviços de preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP”.
Portaria ressalta, em um de seus artigos, que o emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará, sob a coordenação da Polícia Federal.
Leia mais:A Terra Indígena de Parakanã abriga mais de 20 aldeias e fica localizada nos municípios de Novo Repartimento e de Itupiranga. Ela foi homologada em 30 de outubro de 1991.
INCÊNDIOS
As ações de combatem aos incêndios florestais e as queimadas nos municípios de Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã, no Amazonas, terão a participação da Força Nacional de Segurança Pública. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizando o emprego dos militares em apoio ao estado está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).
As atividades de defesa civil na proteção do meio ambiente estão no âmbito da Operação Guardiões do Bioma 2022, no período de 15 de julho a 15 de novembro deste ano. A Força Nacional atuará também nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio.
PLANEJAMENTO
“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP”, diz ainda a portaria.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o incêndio florestal pode ser entendido como todo fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação e sofre forte influência das condições atmosféricas locais. As principais causas são humanas, seja por negligência ou intencional, e naturais, por exemplo, raios. (Da Redação)