STF garante participação de comunidades indígenas nos resultados de Belo Monte
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, em 24/06/2025, a medida cautelar deferida no Mandado de Injunção nº 7490/DF, assegurando às comunidades indígenas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte o direito à participação nos resultados da exploração dos recursos hídricos incidentes em seus territórios. A ação foi ajuizada por sete associações indígenas da […]
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