Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovaram na terça (26) dois Projetos do Executivo Estadual enviados em caráter extraordinário e de urgência. O primeiro, alterando a Lei Estadual que instituiu o Regime de Previdência Complementar; e o segundo, que autoriza a abertura de crédito Suplementar para Ações de Publicidade. Para a líder […]
Alepa: Aprovada modificação na Previdência Complementar Read More »
De autoria da deputada professora Nilse Pinheiro, foi realizada na manhã desta quinta-feira (30), no Plenário Newton Miranda, Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador. No Brasil, a data oficial de criação da profissão do Administrador foi regulamentada pela Lei nº 4.789/1965 em 09 de setembro. A atividade exige a prerrogativa de bacharel em
Profissionais de Administração recebem homenagem da Alepa Read More »
Os deputados estaduais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da empresa Vale. S.A no Pará, decidiram em reunião, na terça-feira (28), convocar o presidente do Consórcio de empresas responsáveis pela Usina de Belo Monte, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, para prestar depoimentos na oitiva da próxima terça-feira (5/10), após a Sessão
CPI Vale convoca presidente do consórcio de Belo Monte Read More »
Com o compromisso de promover o conhecimento e a capacitação de prefeitos, vereadores e servidores públicos, a Escola do Legislativo, por meio do Forma Alepa/Elepa, promoveu mais uma edição de palestras tendo como polo a cidade de Bragança, conhecida como a “Pérola do Caetés”. O evento contou com a participação de representes dos 16 municípios
Assembleia: Encerrada com sucesso a 3ª edição do Forma Alepa Read More »
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto legislativo 114/2020, de 15/12/2020, que aprova a prestação de contas do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, referente ao exercício financeiro de 2019. As contas já haviam recebido parecer prévio favorável no Tribunal de Contas do
Alepa aprova prestação de contas do Estado do Pará referente a 2019 Read More »
O deputado estadual Chicão (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (15) o novo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A votação ocorreu durante a sessão solene que aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado. O mandato de Chicão vale para o biênio 2021-2022. Além de Chicão, o deputado Delegado Caveira (PP) entrou na disputa.
Deputado Chicão (MDB) é eleito presidente da Alepa para o biênio 2021-2022 Read More »
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (27), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o projeto de lei que institui, no Estado, o Programa Extraordinário de Transferência de Renda, o Renda Pará. Famílias que constem na lista do programa Bolsa Família e que atendam aos critérios de exigência vão receber auxílio financeiro de R$
Alepa aprova projeto de lei que garante benefício de R$ 100 a população de baixa renda Read More »
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da Assembleia Legislativa do Pará realizou reunião presencial nesta quarta-feira (26) para deliberar sobre temas importantes. A reunião foi no plenário Newton Miranda, presidida pelo deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB). Mais cedo, pela manhã, ocorreu sessão ordinária semi-presencial da Casa de Leis. A
Comissão da Alepa tem mais um dia produtivo Read More »
Em seu discurso na manhã desta quarta-feira (6) na sessão ordinária online da Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB), destacou que o Estado vem conseguindo expandir de forma ativa e célere as ações de saúde no combate à covid-19. De outro lado, alertou para a falta de medicamentos como a
Alepa: Chamonzinho está preocupado com a falta de acesso a medicamentos Read More »
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) decidiu por unanimidade o projeto de lei que decreta estado de calamidade pública no Pará, nesta sexta-feira (20). O pedido foi feito pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira (19), um dia depois do primeiro caso confirmado de pessoa infectada pelo novo coronavírus em Belém. O projeto de lei tem validade até
Alepa aprova projeto de lei e estado de calamidade pública é decretado no Pará Read More »
