Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 114 ações civis públicas e cobrou mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. Os processos são movidos contra cerca de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de […]
AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reverteu a decisão da Justiça Federal do Ceará que, em dezembro, determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Camargo para o comando da Fundação Palmares. O STJ atendeu o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, Camargo pode juridicamente voltar ao comando
STJ atende recurso da AGU e libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares Read More »
A Advocacia-Geral da União, por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou na terça-feira, 3, e na quarta, dia 4, um conjunto de 16 ações civis públicas que cobram o equivalente a R$ 555,3 milhões de grandes desmatadores em quatro Estados da Amazônia Legal. Movidas contra 33 réus, as ações foram protocoladas na Justiça
AGU busca R$ 555,3 milhões de desmatadores, incluindo Marabá, Altamira e Redenção Read More »
