Correio de Carajás

AGU comemora resultados da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia

Foto: Mario Oliveira-MTUR
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 114 ações civis públicas e cobrou mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. Os processos são movidos contra cerca de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de Mato Grosso, do Pará, do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, do Maranhão e do Acre.

Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores. “Os valores bloqueados são garantia para a futura execução da sentença, para evitar que os réus se desfaçam do patrimônio e aleguem que não podem executar o projeto de recuperação. Então, a Justiça bloqueia esses bens, que ficam como garantia”, explicou a procuradora federal Gabriela Ayres Furtado, integrante do grupo.

O trabalho da força-tarefa tem o objetivo de garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados.

Leia mais:

Estados

O estado de Mato Grosso tem o maior valor cobrado. São 35 ações, que somam a cobrança de R$ 1,1 bilhão pelo desmatamento de 52,1 mil hectares. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela justiça.

Em segundo lugar vem o estado do Pará, com 33 ações e a cobrança de R$ 876,5 milhões pela degradação de 44,1 mil hectares. Parte desse valor, R$ 80,7 milhões, também já foi bloqueada.

O Amazonas, com 21 ações e cobrança de R$ 478,6 milhões pela devastação de 24,6 mil hectares, é o terceiro estado com mais ações. Lá, a equipe da força-tarefa obteve o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões.

Bloqueios

Entre as vitórias da força-tarefa, o balanço da AGU destaca a indisponibilidade de bens de R$ 169,7 milhões de três réus acusados de desmatar 8,4 mil hectares da Floresta Amazônica, no município de Novo Aripuanã, no Amazonas. Do total, R$ 113,1 milhões vão garantir a execução do Projeto de Recuperação Ambiental, e R$ 56,6 milhões serão destinados para o pagamento posterior dos danos morais coletivos decorrentes do desmatamento ilegal. A Justiça determinou também a suspensão de incentivos e benefícios fiscais e do acesso às linhas de crédito concedidas com recursos públicos em nome dos réus.

Em outra ação, a equipe da força-tarefa garantiu o bloqueio de R$ 130,7 milhões de quatro infratores ambientais, no município de Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, nesse caso, pelo desmatamento de mais de 9 mil hectares da Amazônia. (Agência Brasil)

Comentários

Mais

Prefeito assassinado, Jones William é homenageado em Tucuruí

Prefeito assassinado, Jones William é homenageado em Tucuruí

O prefeito Jones William da Silva Galvão recebeu homenagens no quarto ano de sua morte, ocorrida no dia 25 de…
Descoberto novo site falso que rouba dados de servidores públicos

Descoberto novo site falso que rouba dados de servidores públicos

Pela segunda vez em poucos dias, o Ministério da Economia pediu a suspensão de um site falso registrado no exterior que rouba…
Contrata Marabá: Vagas de emprego disponíveis no Sine nesta terça (27)

Contrata Marabá: Vagas de emprego disponíveis no Sine nesta terça (27)

O Sine de Marabá está disponibilizando vagas para diversos setores. Quem estiver interessado é só comparecer ao escritório do órgão…
Aeroporto de Tucuruí vai retomar voos comerciais

Aeroporto de Tucuruí vai retomar voos comerciais

Com aporte financeiro de quase R$ 800 mil da Eletronorte, a Prefeitura Municipal concluirá as obras de revitalização do Aeroporto…
Marabá registra 277 animais em situação de maus-tratos em 10 meses

Marabá registra 277 animais em situação de maus-tratos em 10 meses

Desde o lançamento do Programa Linha Verde em Marabá, ocorrido no mês de setembro de 2020, o serviço já recebeu…
Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac ao PNI

Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac ao PNI

O Instituto Butantan entregou na manhã desta segunda-feira (26) mais 1,5 milhão de doses da vacina contra o SARS-CoV-2 ao…