Em Marabá, no âmbito das medidas de contenção ao coronavírus, a Vigilância Sanitária é responsável por controlar as aglomerações e fiscalizar as ações de segurança no comércio. Em entrevista coletiva realizada nesta terça (14), pela Prefeitura Municipal, o coordenador do órgão, Daniel Soares, destacou que já são 12 equipes agindo nas ruas e a meta é chegar a 16 a partir desta quarta (15).
“Os estabelecimentos comerciais já receberam a visita da Vigilância Sanitária, orientando verbalmente. Informando sobre as regras das medidas de prevenção, tirando todas as dúvidas a respeito dessas normas que provisoriamente nós temos que impor como medida de segurança. O fiscal sanitário está com a autoridade de orientar, notificar e, se for o caso, interditar. Não estamos mais brincando, estamos agora numa situação um pouco mais séria”, declarou.
Ele destaca que embora Marabá ainda esteja com a situação controlada, com apenas dois casos confirmados oficialmente, as medidas são importantes para que o cenário seja mantido. “Com aquele comerciante que eventualmente insistir em não cumprir as regras, nós deveremos intervir. Aí entra o poder impositivo, o coercitivo da Vigilância Sanitária, nós teremos que fazer a primeira notificação e a interdição do estabelecimento se o comerciante persistir na infração”.
Leia mais:Conforme ele, 80% dos comerciantes está atendendo às regras municipais e estaduais, mas o órgão recebeu denúncias de que alguns estabelecimentos estariam cometendo infrações, as quais agora serão fiscalizadas rigorosamente.
“Constatamos que algumas padarias, no início de expediente, entre 6h30 e 8 horas, estão atendendo nos estabelecimentos. A gente está sabendo que algumas drogarias não estão atendendo também às normas de segurança e verificamos que os supermercados estão com algumas aglomerações a partir das 18 horas. Estamos mobilizando as equipes para que nesses horários a gente possa começar a fazer a fiscalização e o nosso alvo nessa semana serão as panificadoras, supermercados e as drogarias que estão não estão se atendo às regras de proteção”, declarou.
Em reunião com os grandes supermercados, especificamente, Daniel Soares diz que foi recomendada a contenção de aglomeração natural. “Determinamos que 50% dos carrinhos dos supermercados devam ser retirados para exposição ao público, para que eles possam ficar reservados. Entendemos que naturalmente vai haver uma contenção de aglomeração na entrada do supermercado desta forma”, diz.
Ainda conforme ele, caso essa medida não seja suficiente, haverá contenção física nos estacionamentos. “Seria aberta a capacidade de apenas 50% para entrada dos veículos e aqueles outros 50% estariam suspensos naquele momento, até que as pessoas fossem saindo do supermercado para liberar a entrada novamente, fazendo uma espécie de rodízio de liberação”.
O coordenador da Vigilância Sanitária orienta a população que deixe de ir em grupo realizar compras, como tem sido observado ultimamente. “Ao se dirigir ao supermercado limite-se a uma pessoa, no máximo duas, para fazer as compras. Ir em mais gente vai causar uma aglomeração no supermercado e a gente não vai ter um controle eficaz sobre isso. Se a população não nos ajudar, dificilmente vai ser realizado o nosso trabalho”.
Cinco equipes estão atuando especificamente nesse setor comercial, três equipes nos médios e pequenos e duas nos grandes, de modo que Vigilância Sanitária consiga fiscalizar de hora em hora cada estabelecimento.
“A orientação é intervir imediatamente se constatar aglomeração. A equipe para, fica no supermercado, determina o fechamento do estacionamento e acompanha. Só vai sair após acalmar e desaglomerar as pessoas. Aí a gente volta a fazer a fiscalização e se novamente constatar esta situação o estabelecimento já vai ser notificado. É muito fácil fazer a contenção de aglomeração, é só colocar uma pessoa na frente para poder verificar a quantidade que tem lá dentro, esperar sair o pessoal sair para depois liberar novamente. Não precisa a Vigilância Sanitária fazer isso, nós faremos a primeira vez e a partir da segunda já vamos passar a utilizar o decreto na notificação e, posteriormente, a interdição”, garantiu.
Fiscalização contará com apoio das polícias Civil e Militar
Segundo o tenente-coronel Marinho, Comandante de Policiamento Regional (CPR II), com sede em Marabá, caso necessário, o Corpo de Bombeiros deverá realizar a medição de aglomerações. “A gente vem conversando (PM e BM) porque se realmente não surtir efeito essas duas formas de fazer a medição da quantidade de pessoas em supermercado, a gente pode passar para a terceira fase que é estipular uma área útil de utilização, levando em consideração a área preferencial de uma pessoa, que é 7,02 m², de acordo com o estipulado pela OMS, de um metro e meio de uma pessoa pra outra. Pode passar por essa fase que é um pouco mais técnica e um pouco mais trabalhosa, mas se for para nós conseguirmos neutralizar a Covid-19 aqui na nossa região, nós vamos executar”, explicou.
O delegado Thiago Carneiro, superintendente de Polícia Civil da Região Sudeste do Pará, acrescentou que o papel da Polícia Civil é auxiliar os órgãos na parte da prevenção, mas tomando protagonismo na repressão.
“A partir do momento que não for cumprido decreto com certeza a Polícia Civil irá atuar. A partir do momento que o direito administrativo aplicado pela Vigilância Sanitária não surtir efeito, a Polícia Civil utilizará o penal, com sansões, inclusive, de restrição de liberdade”, alertou, acrescentando que o decreto estadual autoriza, inclusive, qualquer policial a aplicar sansão administrativa, sendo multa de até R$ 50 mil e também a interdição do estabelecimento comercial.
População deve utilizar máscaras ao sair de casa
O uso de máscaras é a principal recomendação da Vigilância Sanitária para aqueles que precisarem quebrar o isolamento social. “A gente recomenda o uso não porque estamos numa situação crítica, mas porque devemos nos prevenir. A gente se anteviu e por isso estamos passando por esta situação de calmaria, a gente precisa se antever também com relação ao contágio. A máscara protege tanto você quanto o terceiro que está falando com você, o que inibe a área de abrangência do vírus”, explica.
A máscara deve ser utilizada para ir aos supermercados, farmácias, drogarias, bancos e casas lotéricas. Os comerciantes, por sua vez, são obrigados a disponibilizarem o EPI aos funcionários. Na falta de máscaras para compra, devido à intensa procura, Daniel Soares recomenda que as pessoas adquiram as artesanais ou mesmo as confeccionem.
“O Ministério da Saúde já informou que as máscaras caseiras são recomendáveis e não vejo nenhum problema fazer o uso delas. Já tem disponível no mercado várias máscaras artesanais para que possam ser utilizadas pela população. Eu recomendo que cada pessoa tenha pelo menos duas porque vai utilizar uma máscara a cada duas, três, quatro horas, dependendo da atividade. Aí você chega em casa, troca, lava e repõe novamente”, diz.
Destaca que as recomendações para confecção, lavagem e uso estão sendo amplamente divulgadas na internet, inclusive pelas redes sociais. (Luciana Marschall e Ulisses Pompeu)