A grande movimentação de veículos militares nas ruas de Marabá, desde domingo, 7, já era o prenúncio da chegada de uma alta autoridade à cidade. E nesta segunda-feira, 8, de fato, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, passou o dia em Marabá, acompanhado do governador do Estado, Helder Barbalho, e também da alta cúpula do Exército na Amazônia.
Mourão veio acompanhar o final da primeira fase da Operação Verde Brasil 2 que, segundo ele informou durante entrevista coletiva, deve se estender durante todo o ano, com uma das bases em Marabá.
Os dois governantes participaram, ainda pela manhã, de uma reunião fechada com autoridades militares e acompanharam o balanço da Operação Verde Brasil 2. No início da tarde, fizeram um sobrevoo de helicóptero pela região do Rio Preto e observaram o desmatamento e também uma região de garimpo ilegal existente.
Leia mais:Às 16h30, numa entrevista coletiva realizada no Quartel do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, os dois responderam às perguntas de dez jornalistas da região e também de veículos oficiais do governo federal.
Os temas tratados foram: combate ao desmatamento, queimadas e ações de saúde em comunidades indígenas contra a covid-19. O vice-presidente disse que, embora a operação Verde Brasil esteja encerrando a primeira fase, deverá ser mantida até o final deste ano, para que as ações de desmatamento sejam freadas.
“Na primeira fase da operação, nós avançamos em cima da questão do desmatamento. Agora, inicia-se uma fase de análise para aquelas áreas em que sabemos ter havido um corte da madeira, que a madeira está no chão pronta para ser queimada. Então são as áreas que serão selecionadas para, na segunda etapa, nós mantermos a nossa capacidade de fiscalização com vistas a impedir que haja queimada nesses lugares. É um trabalho de pressão aos que degradam o meio ambiente e depois nós discutiremos uma maneira de melhorar o terreno que foi afetado. O nosso grande objetivo é que, ao final do segundo semestre, nós tenhamos como resultado a redução no índice de queimadas”.
O governador Helder Barbalho elogiou o vice-presidente pela antecipação das ações, para evitar que males maiores ocorressem agora no verão amazônico. “Eu entendo que a antecipação da Verde Brasil deve ser valorizada por uma razão importante: nós fizemos uma comparação em números. O mesmo período do ano, portanto, os cinco primeiros meses de 2020, comparado com 2019, nós temos um número absoluto de desmatamento que é mais do que o dobro de um ano para o outro. Então, se nós não antecipássemos essa operação, se nós fôssemos para o mesmo calendário do ano passado, certamente nós teríamos o pior ano na linha histórica de desmatamento no Brasil. Quando você faz uma comparação mês a mês, você percebe o mês de janeiro dez vezes maior (janeiro de 2020 e de 2019). Quando você chega ao mês de maio, quando a Verde Brasil se instala, você tem uma relação de apenas 2/3 e não mais do dobro. Portanto, claramente você percebe um comportamento em redução e isto chega em um momento ainda adequado, porque é em julho que os números efetivamente são elevados. E a partir daí vai uma crescente até o final do semestre. Então essa antecipação sinaliza que, havendo a manutenção da Verde Brasil, somado às operações da força estadual, nós poderemos projetar um ano de 2020 melhor que o de 2019, apesar do comportamento dos primeiros cinco meses”.
Respondendo à pergunta de repórter do CORREIO, sobre a necessidade de manter o Exército à disposição para apoiar Ibama e ICMBio, permanentemente, o Hamilton Mourão reconheceu que as nossas agências de fiscalização (Ibama, ICMBio, Funai, Incra) e as próprias agências estaduais lutam com grande dificuldade por carência de pessoal, pela situação fiscal do país e pelo próprio regime do nosso funcionalismo.
“Temos de buscar, de uma certa forma, as mudanças necessárias para que se possa recompor a força de trabalho do Ibama e do ICMBio. Temos de ter financiamento e recursos para instalarmos bases permanentes, de modo que esses profissionais possam desempenhar o seu trabalho com a devida segurança, porque a maioria desses fiscais estão desamparados, correndo o risco de atentado às próprias vidas. Daí, a necessidade do emprego das Forças Armadas. Mas a nossa visão hoje (dele e do presidente Jair Bolsonaro) é buscar a realização permanente desse tipo de atividade, ao mesmo tempo em que estamos buscando a fonte de financiamento para poder fornecer os recursos necessários para que as agências fiscalizadoras, que são os elementos especializados, possam estar com mais frequência realizando a sua atividade”.
O vice-presidente enfatizou que o governo pretende manter esse tipo de operação até o final de 2022. Para que você tenha uma ideia, na Amazônia nós temos 20 bases fixas com equipes de fiscalização, de segurança e veículos, de modo que possam se deslocar, além de um sistema de monitoramento em tempo real, porque nós precisamos ter uma noção em tempo real do que está acontecendo no nosso território para coibir as práticas das queimadas e do desmatamento”.
Além do vice-presidente e do governador, também estiveram na reunião o general de Exército Paulo Sérgio de Oliveira, comandante Militar do Norte; general de Divisão Maurílio Miranda Netto Ribeiro, comandante da 8ª Região Militar; e o general de Brigada Carlos Henrique Teche, comandante de 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
Balanço mostra que operação alcançou resultados positivos
No mês de maio, o Governo Federal deflagrou a Operação Verde Brasil 2 para ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais direcionadas ao desmatamento ilegal e combate aos focos de incêndio na Amazônia Legal. O emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e para ações subsidiárias iniciou em 11 de maio último, quando o Ministério da Defesa ativou o Comando Conjunto Marechal Soares Andrea (C Cj MSA), sediado em Belém, e composto do Comando Militar do Norte (EB), o 4º Distrito Naval (MB) e a ALA 9 (FAB), para desencadear ações na Área da Amazônia Legal, no contexto da Operação Verde Brasil 2.
O C Cj MSA tem a missão de realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais focadas na redução de desmatamento ilegal e no combate a focos de incêndios nas áreas de fronteira, nas águas interiores, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas nos Estados da Amazônia Legal que requererem, a fim de contribuir com a proteção e preservação ambiental.
A missão desempenhada pelas Forças Armadas é desenvolvida sob coordenação da Vice-Presidência da República, por meio do Conselho Nacional da Amazônia Legal e em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. O orçamento inicial é de R$ 60 milhões. Até o momento, estão empregados 3,8 mil militares, além de mais de 140 meios de transporte, entre embarcações, viaturas e aeronaves das três Forças Armadas.
As ações são coordenadas pelo Centro de Operações Conjuntas (COC) do Ministério da Defesa e contam com dados de relatórios consolidados pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), e em imagens geradas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), que indicam atividades ilegais.
O Comando Conjunto Marechal Soares Andrea atua de forma conjunta à Polícia Federal (PF), à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e às agências ambientais e de segurança pública estaduais, como catalizador da união de esforços para o fortalecimento da segurança da sociedade brasileira, contribuindo para a preservação ambiental.
Até hoje, o Comando Conjunto Marechal Soares Andrea (C Cj MSA) empregou, em apoio logístico e de segurança aos órgãos ambientais e de segurança pública, um efetivo com cerca de 1.400 homens, resultando num acumulado de 168 metros cúbicos de madeira e 300 litros de óleo diesel apreendidos; na aplicação de R$ 950.000,00 em multas, na detenção de 4 pessoas, além de máquinas e veículos legalmente inutilizados pelos órgãos responsáveis.
Além das multas já aplicadas, existem outras, ainda, a serem emitidas após os devidos processos apuratórios conduzidos pelas agências ambientais. As atividades contaram também com ações educativas voltadas para a conscientização da população para a importância da preservação ambiental, tudo com os devidos cuidados e limitações impostos pela Covid-19. (Ulisses Pompeu)