Um único projeto de lei foi votado e aprovado durante a sessão extraordinária desta terça-feira (3) da Câmara Municipal de Parauapebas, que marcou o retorno das atividades presenciais dos vereadores, além do final do período de recesso. Os trabalhos, contudo, não voltaram à normalidade, pois segue proibida a presença de público no auditório central, que deverá permanecer fechado nos dias e horários de sessão, sendo permitidas a entrada e permanência apenas de vereadores e servidores.
O projeto – que recebeu 13 votos favoráveis – torna obrigatório o hasteamento da bandeira nacional e a execução dos hinos nacional e do município nas escolas da rede particular de Parauapebas. Caso o texto de autoria do vereador Rafael Ribeiro seja sancionado pelo prefeito Darci Lermen, as escolas terão que organizar o ato uma vez por semana.
Conforme a justificativa apresentada no projeto, a execução semanal do hino nacional já é prevista em lei federal. No caso do projeto, foi incluído também o hino de Parauapebas. “Muito se fala, no Brasil, da falta de civismo das crianças e jovens, porém há vários anos a educação não está mais voltada para esse fim”, sustenta a justificativa.
Leia mais:Conforme o texto, criado no governo de Getúlio Vargas, em 1936, o costume de se executar o hino nacional nas escolas públicas e privadas tinha como objetivo fazer com que os estudantes aprendessem a cantá-lo, além de servir como demonstração de amor à Pátria.
O vereador ainda compara o Brasil aos Estados Unidos, onde, afirma, se vê bandeiras hasteadas por todo o país, “além de uma população que valoriza a terra natal”. Os brasileiros, argumenta, “só demonstram interesse pela celebração em época de Copa do Mundo ou na comemoração da Independência do país, no dia 07 de setembro”.
Por fim, relembra de forma saudosa a disciplina Educação Moral e Cívica, atualmente extinta da grade curricular e na qual eram trabalhados os hinos brasileiros e as armas nacionais. “Com isso, tínhamos uma população jovem ligada às questões políticas, de interesse nacional, demonstrando valorizar o Brasil”.
Na sessão, foram aprovadas, também, 19 indicações e um requerimento. (Luciana Marschall)