Correio de Carajás

Vereadores de Parauapebas aprovam sistema de transparência e rastreamento de vacinas

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Com 12 votos favoráveis foi aprovado nesta terça-feira (8), pela Câmara Municipal de Parauapebas, o Projeto de Lei Nº 038/2021, que pretende instituir um sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município, além da identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas.

O texto agora segue para a mesa do prefeito, Darci Lermen, que deve sancioná-lo ou vetá-lo. Em caso de veto, este retorna à Casa de Leis para ser mantido ou derrubado pelos edis.

Conforme o projeto, as informações referentes ao recebimento e distribuição das doses recebidas e encaminhadas aos postos de vacinação deverão ser divulgadas em plataforma digital centralizada e de acesso público, de forma discriminada.

Leia mais:

O projeto prevê que deverão constar a identificação do lote e quantidade de doses recebidas, o laboratório fabricante e a quantidade de doses destinadas e aplicadas por cada Unidade de Saúde ou posto de vacinação.

Em relação aos imunizados, a plataforma deverá conter nome completo e o número do CPF, com os cinco primeiros dígitos substituídos por asteriscos, além de data da vacinação, população alvo da fase respectiva em que o vacinado foi enquadrado, local onde exerce as atividades laborais, caso seja servidor público municipal, unidade em que a vacinação foi realizada e o fabricante e lote da vacina.

O projeto é de autoria do vereador Rafael Ribeiro Oliveira (MDB) e, conforme a justificativa dele, se baseia no princípio da publicidade, um dos que regem a administração pública. “Neste caso, pretende-se possibilitar à população parauapebense o acesso a informações relevantes sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19, em especial a lista de vacinados, a fim de permitir que os munícipes possam fiscalizar a obediência do atendimento prioritário”, defende. (Luciana Marschall)

Comentários

Mais

Uepa abre inscrições para novo processo seletivo

Uepa abre inscrições para novo processo seletivo

AUniversidade do Estado do Pará (Uepa) inicia nesta quarta-feira (16) as inscrições ao novo Processo Seletivo 2021 (Prosel 2021-2), para…
IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal

IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (16) o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base…
Por que o dólar caiu, mas a gasolina e o diesel continuam subindo?

Por que o dólar caiu, mas a gasolina e o diesel continuam subindo?

O dólar vem se desvalorizando em relação ao real e acumula perdas de 3,74% em 2021 (de 4 de janeiro…
SAMU faz cerca de 700 atendimentos por mês em Marabá

SAMU faz cerca de 700 atendimentos por mês em Marabá

É difícil imaginar um acidente de trânsito com vítima e não lembrar de chamar o Serviço de Atendimento Móvel de…
Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores nascidos em novembro podem sacar auxílio emergencial

A partir desta quarta-feira (16), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos…
Anvisa autoriza importação excepcional da vacina Sputnik V

Anvisa autoriza importação excepcional da vacina Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização, por meio do Circuito Deliberativo nº 539/2021, para a importação excepcional…