Foi adiada para a quinta-feira (18), às 16h, a sessão de abertura dos trabalhos da 9ª Legislatura na Câmara Municipal de Parauapebas. A sessão estava marcada para esta segunda-feira (15), mas devido ter sido decretado ponto facultativo em alusão ao feriado de carnaval, a data foi remarcada.
A sessão será conduzida pelo presidente da Câmara, Ivanaldo Braz. Durante a primeira sessão os vereadores definirão os membros das dez Comissões Permanentes (CP), responsáveis pela análise prévia das proposições votadas em plenário, sobre as quais emitem pareceres favoráveis ou contrários pela aprovação.
Cada CP é formada por três vereadores, de acordo com a representação dos partidos na Câmara. São elas:
• Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR);
• Comissão de Finanças e Orçamento (CFO);
• Comissão de Terras e Obras (CTO);
• Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente (Cmedma);
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (CAPDRC);
• Comissão de Educação e Cultura (CEC);
• Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS);
• Comissão de Direitos Humanos (CDH);
• Comissão de Segurança Pública e Defesa Social (CSPDS);
• Comissão de Fiscalização e Controle Externos (CFCE). (
Mantendo as medidas de prevenção e combate à proliferação da covid-19, que foram atualizadas pelo Ato da Presidência n° 3/2021. Na parte interna do plenário, onde estão localizados os assentos dos parlamentares, será permitida apenas a permanência dos vereadores, servidores que exerçam funções essenciais nas sessões e no máximo 10 profissionais da imprensa (previamente cadastrados).
Tanto no plenário quanto nos gabinetes e departamentos deverá ser mantida a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas e a utilização de máscaras de proteção individual é obrigatória. Além disso, será disponibilizado em todos os espaços do prédio álcool em gel 70%, para higiene das mãos. (Ascom CMP)