Acontece neste momento, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Marabá deste ano. Na pauta de hoje, 64 matérias em apreciação, entre Requerimentos, anteprojetos de lei, projeto de Lei Ordinária e uma mensagem do Executivo Municipal.
O primeiro projeto de lei a ser apreciado neste ano – datado de 15 de janeiro – dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal “Orlando Lima Lobo”. Oriunda do Executivo, o objetivo é formalizar a criação do espaço, subordinado ao Departamento de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura, a fim de que integre o Sistema Municipal de Cultura de Marabá.
Ao ser reconhecida em lei, a biblioteca pode ser beneficiada com convênios entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Cultura, fundações e autarquias, para recebimento de livros e assistência técnica.
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Também em debate, um ofício do Poder Executivo com veto a três alterações promovidas pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal no Projeto de Lei 056/2017, que trata sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá.
Há discussão, ainda, sobre dois anteprojetos de lei que dispõem sobre a instituição do programa turístico da cidade, a ser implantado e desenvolvido pela Prefeitura Municipal, e entrega de comendas de mérito jornalístico em alusão ao dia da imprensa em Marabá.
O prefeito municipal, Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, participou da abertura dos trabalhos lendo uma mensagem de apresentação das ações desenvolvidas em 2017 pelo Executivo e falando um pouco sobre o que está previsto para 2018. (Luciana Marschall, com informações de Ascom/CMM)
Acontece neste momento, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Marabá deste ano. Na pauta de hoje, 64 matérias em apreciação, entre Requerimentos, anteprojetos de lei, projeto de Lei Ordinária e uma mensagem do Executivo Municipal.
O primeiro projeto de lei a ser apreciado neste ano – datado de 15 de janeiro – dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal “Orlando Lima Lobo”. Oriunda do Executivo, o objetivo é formalizar a criação do espaço, subordinado ao Departamento de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura, a fim de que integre o Sistema Municipal de Cultura de Marabá.
Ao ser reconhecida em lei, a biblioteca pode ser beneficiada com convênios entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Cultura, fundações e autarquias, para recebimento de livros e assistência técnica.
Também em debate, um ofício do Poder Executivo com veto a três alterações promovidas pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal no Projeto de Lei 056/2017, que trata sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá.
Há discussão, ainda, sobre dois anteprojetos de lei que dispõem sobre a instituição do programa turístico da cidade, a ser implantado e desenvolvido pela Prefeitura Municipal, e entrega de comendas de mérito jornalístico em alusão ao dia da imprensa em Marabá.
O prefeito municipal, Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, participou da abertura dos trabalhos lendo uma mensagem de apresentação das ações desenvolvidas em 2017 pelo Executivo e falando um pouco sobre o que está previsto para 2018. (Luciana Marschall, com informações de Ascom/CMM)