Apostando no turismo como vetor econômico de Parauapebas, o prefeito Darci Lermen encaminhou no início do mês Projeto de Lei que cria a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) na administração direta do Poder Executivo, além de alterar leis anteriores para adequação da nova pasta.
Sem muito debate e apenas com o registro de falas apoiando o projeto, todos os vereadores presentes aprovaram o texto em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal.
A finalidade da nova estrutura será coordenar e fomentar as ações do turismo de negócio, com intuito de expandir o setor e gerar emprego e renda, assim como divulgar o potencial turístico do município.
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A estrutura organizacional da secretaria será composta pelo Gabinete do Secretário, pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUP), pelo apoio administrativo e pelas coordenadorias Administrativa; de Produtos, Oferta e Estruturação Turística; de Promoção e Eventos Turísticos; e de Aperfeiçoamento de Serviços Turísticos. O detalhamento do funcionamento de cada uma será estabelecido em regimento interno.
O Projeto de Lei cria um cargo de Secretário Municipal de Turismo, com remuneração de R$ 13.824,00, um de Secretário Municipal de Turismo Adjunto, com remuneração de R$ 13.377,03, e quatro de Assessor Especial, com salário de R$ 2003,71. Extinguiu, entretanto, outros cargos da Lei 4.230, que dispõe sobre o quadro de servidores.
Para implantação da Semtur, o Poder Executivo Municipal poderá efetuar alterações no orçamento de 2021, através de decreto, no valor de R$ 1.655.843,50. O projeto será agora encaminhado para sanção e após ter a assinatura do prefeito entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2021.
A justificativa da administração para criação da pasta é fortalecer o setor como uma alternativa econômica que possa diminuir a dependência atual da mineração. O texto destaca que o município possui acervo de cachoeiras, montanhas e faixas de natureza preservada que podem, a médio e longo prazo, basearem uma importante matriz econômica.
Defende que a criação da Secretaria de Turismo, além da possibilidade de trazer divisas econômicas, irá possibilitar a preservação do todo patrimônio ecológico e que a criação dos cargos para a nova secretaria não implicará aumento de despesa, já que alguns cargos serão extintos. (Luciana Marschall)