Na sessão desta semana da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), ocorrida nesta terça-feira (15), a vereadora Joelma Leite (PSD) solicitou ao Poder Executivo aumentar de 50% para 80% o valor do adicional de risco de morte aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte do município (DMTT). Esse valor, segundo a proposta da vereadora, deve ser sobre o vencimento base do cargo dos agentes.
A vereadora também pediu ao Executivo que celebre convênio junto à Receita Federal (RF) para abertura de um posto de atendimento da instituição no município. Segundo a vereadora, esse é um sonho antigo do povo de Parauapebas.
“A Receita Federal é um órgão arrecadador e tem seu próprio orçamento. Então, o município pode firmar convênio com o órgão, cedendo o terreno, para que a instituição se possa se instalar em Parauapebas. Isso vai beneficiar todo mundo”, defende Joelma.
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Ela enfatiza que hoje, quem precisa resolver qualquer coisa na Receita Federal, precisa ir a Marabá. Isso é cansativo e demanda recursos. “A gente perde tempo e gasta dinheiro. No mínimo, se perde um dia todo para revolver um problema, as vezes simples”, ressalta a parlamentar, observando que um posto da RF na cidade também contribuiria para diminuir a sobrecarga do órgão em Marabá.
Quanto ao adicional de risco de morte, ela lembra que isso é um direito reconhecido em decorrência da situação vivenciada pelos agentes de trânsito e transporte no cumprimento de suas atribuições, expondo-se ao perigo proveniente de acidentes, por atuarem em vias públicas entre os carros e outras ocorrências que se mostram corriqueiras no dia-a-dia, bem como discussões com condutores que podem gerar ameaças, agressões verbais e físicas.
Joelma lembrou que recentemente foi firmado convênio com o governo do Estado, autorizando os agentes fiscalizarem as rodovias estaduais que cortam a cidade. “Isso ampliou a responsabilidade deles, que até então só fiscalizavam as ruas da cidade”.
A vereadora observa que os agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebem 80% de adicional de risco de morte. “Então, é justo que os agentes do DMTT também recebam o mesmo percentual. Se eles fazem basicamente o mesmo serviço, têm que ganhar a mesma coisa, até porque também estão passíveis a agressões e ameaças em função do trabalho que fazem”, argumenta.
Para o coordenador de fiscalização do DMTT, Irmar Oliveira, se o governo atender à solicitação da vereadora, vai ser um ganho para a categoria, que vive riscos permanentes nas ruas. “Ainda mais agora, que também passaram a atuar nas rodovias estaduais. Quero parabenizar a vereadora pela iniciativa e esperamos que isso se torne realidade. Nós assumimos mais uma responsabilidade, que não era nossa, e é mais que justo que recebamos o mesmo que eles [agentes do Detran] recebem”, frisa Iramar. (Tina Santos)
Na sessão desta semana da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), ocorrida nesta terça-feira (15), a vereadora Joelma Leite (PSD) solicitou ao Poder Executivo aumentar de 50% para 80% o valor do adicional de risco de morte aos agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte do município (DMTT). Esse valor, segundo a proposta da vereadora, deve ser sobre o vencimento base do cargo dos agentes.
A vereadora também pediu ao Executivo que celebre convênio junto à Receita Federal (RF) para abertura de um posto de atendimento da instituição no município. Segundo a vereadora, esse é um sonho antigo do povo de Parauapebas.
“A Receita Federal é um órgão arrecadador e tem seu próprio orçamento. Então, o município pode firmar convênio com o órgão, cedendo o terreno, para que a instituição se possa se instalar em Parauapebas. Isso vai beneficiar todo mundo”, defende Joelma.
#ANUNCIO
Ela enfatiza que hoje, quem precisa resolver qualquer coisa na Receita Federal, precisa ir a Marabá. Isso é cansativo e demanda recursos. “A gente perde tempo e gasta dinheiro. No mínimo, se perde um dia todo para revolver um problema, as vezes simples”, ressalta a parlamentar, observando que um posto da RF na cidade também contribuiria para diminuir a sobrecarga do órgão em Marabá.
Quanto ao adicional de risco de morte, ela lembra que isso é um direito reconhecido em decorrência da situação vivenciada pelos agentes de trânsito e transporte no cumprimento de suas atribuições, expondo-se ao perigo proveniente de acidentes, por atuarem em vias públicas entre os carros e outras ocorrências que se mostram corriqueiras no dia-a-dia, bem como discussões com condutores que podem gerar ameaças, agressões verbais e físicas.
Joelma lembrou que recentemente foi firmado convênio com o governo do Estado, autorizando os agentes fiscalizarem as rodovias estaduais que cortam a cidade. “Isso ampliou a responsabilidade deles, que até então só fiscalizavam as ruas da cidade”.
A vereadora observa que os agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebem 80% de adicional de risco de morte. “Então, é justo que os agentes do DMTT também recebam o mesmo percentual. Se eles fazem basicamente o mesmo serviço, têm que ganhar a mesma coisa, até porque também estão passíveis a agressões e ameaças em função do trabalho que fazem”, argumenta.
Para o coordenador de fiscalização do DMTT, Irmar Oliveira, se o governo atender à solicitação da vereadora, vai ser um ganho para a categoria, que vive riscos permanentes nas ruas. “Ainda mais agora, que também passaram a atuar nas rodovias estaduais. Quero parabenizar a vereadora pela iniciativa e esperamos que isso se torne realidade. Nós assumimos mais uma responsabilidade, que não era nossa, e é mais que justo que recebamos o mesmo que eles [agentes do Detran] recebem”, frisa Iramar. (Tina Santos)